10/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:31

Recebidos os autos
18/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 07:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:15

Recebidos os autos
17/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:19

Recebidos os autos
17/06/2025 12:19

Recebidos os autos
07/04/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:00

Recebidos os autos
25/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:10

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:39

Recebidos os autos
11/02/2025 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0810915-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ricardo Alves dos Santos - Intimação da defesa acerca da SENTENÇA prolatada, para, querendo, recorrer no prazo legal.
13/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 19:33

Recebidos os autos
10/01/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:05

Recebidos os autos
09/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0810915-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ricardo Alves dos Santos - Intimação do causídico constituído a fim de ofertar os devidos MEMORIAIS - alegações finais.

Prazo de cinco dias.
11/12/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:31

Recebidos os autos
09/12/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0810915-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ricardo Alves dos Santos - Intimação da defesa para ciÊncai da decisão de fls. 211/212: "RECEBO A DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06, já que atende ao art. 41 do CPP. 02.

Com fundamento no art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2024, às 15:30 horas".
08/11/2024 19:01

Recebidos os autos
08/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 09:22

Evolução da Classe Processual
07/11/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:05

Recebidos os autos
06/11/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 10:00

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 08:34

Recebida a denúncia
05/11/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:48

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:30

Recebidos os autos
09/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 11:32

Recebidos os autos
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:05

Apensado ao processo numero do processo
03/10/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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