18/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:29

Documento Digitalizado
06/08/2025 16:29

Documento Digitalizado
06/08/2025 14:19

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:23

Documento Digitalizado
05/08/2025 14:55

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 12:49

Autos preparados para expedição
29/07/2025 12:46

Processo Desarquivado
22/07/2025 16:42

Arquivado Provisoriamente
04/07/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 14:57

Proferida decisão interlocutória
03/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:26

Prazo em Curso
05/02/2025 16:24

Expedição de Carta.
21/01/2025 14:25

Autos preparados para expedição
17/01/2025 11:48

Autos preparados para expedição
07/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:10

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0000308-43.2022.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Via Varejo S/A. - o extinguir o feito pelo adimplemento.

ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução em razão do adimplemento.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente.

Sem custas (art. 45 do Provimento 64/2011 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul).

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação da parte exequente é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.
16/12/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 18:16

Emissão da Relação
13/12/2024 18:15

Prazo em Curso
13/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 11:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:33

Registro de Sentença
04/12/2024 11:33

Procedência
25/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:09

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG) Processo 0000308-43.2022.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Via Varejo S/A. - Defiro o pedido de bloqueio de valores, conforme solicitado à f. 245, o que faço por meio do bloqueio on-line, pelo sistema SISBAJUD, haja vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854 do CPC.

Com a resposta do sistema SISBAJUD: a) se positiva, o devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia, independentemente de nova conclusão.

A escrivania deverá observar que não há necessidade de lavratura de termo após a conversão da indisponibilidade em penhora (§ 5º, art. 854 e enunciado 140 do FONAJE), mas deverá certificar e providenciar a intimação do executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 FONAJE).

Sem prejuízo, promova-se eletronicamente a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a estes autos. b) caso a resposta seja positiva, mas o valor constritado seja ínfimo, ele será automaticamente desbloqueado, eis que não servindo ao processo, não há razão jurídica para que permaneça indefinidamente bloqueado, devendo ser o exequente/credor intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens para penhora ou requerer o que melhor lhe aprouver; c) em caso negativo, intime-se o exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, dar o devido impulso ao feito executivo, sob pena de imediata extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Às providências e intimações necessárias.

Informações bloqueio SISBAJUD - fls. 251: ciência as partes.

Informações bloqueio SISBAJUD - fls. 272: ciência as partes.
30/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 17:15

Emissão da Relação
29/10/2024 17:14

Documento Digitalizado
29/10/2024 17:11

Documento Digitalizado
16/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 18:04

Documento Digitalizado
19/06/2024 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 13:48

Proferida decisão interlocutória
01/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:15

Juntada de NULL
01/03/2024 12:15

Juntada de Mandado
01/03/2024 12:15

Documento Digitalizado
29/02/2024 14:15

Documento Digitalizado
22/02/2024 16:22

Prazo em Curso
22/02/2024 16:21

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:57

Expedição em análise para assinatura
09/01/2024 14:10

Autos preparados para expedição
08/01/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:33

Prazo em Curso
01/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 03:00

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:43

Evolução da Classe Processual
24/10/2023 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 19:22

Proferida decisão interlocutória
24/07/2023 17:13

Conclusos para decisão
15/06/2023 18:59

Documento Digitalizado
30/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:41

Autos preparados para expedição
12/05/2023 09:41

Documento Digitalizado
12/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:02

Prazo em Curso
14/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:53

Autos preparados para expedição
27/03/2023 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 02:03

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:00

Prazo em Curso
03/03/2023 16:00

Expedição de Carta.
03/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:43

Autos preparados para expedição
01/03/2023 13:12

Emissão da Relação
14/02/2023 07:52

Prazo em Curso
13/02/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:50

Registro de Sentença
13/02/2023 16:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/02/2023 16:50

Expedição de NULL.
23/01/2023 15:14

Conclusos para julgamento
20/01/2023 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/01/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/12/2022 15:45

Conclusos para julgamento
06/12/2022 19:53

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/09/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2022 01:32:00, Juizado Especial Adjunto.
23/08/2022 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2022 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/09/2022 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
23/08/2022 14:09

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/08/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2022 01:09

Expedição de Certidão.
07/07/2022 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2022 20:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.
30/06/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2022 09:00

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/06/2022 08:08

Autos preparados para expedição
29/06/2022 08:05

Expedição de Carta.
29/06/2022 07:58

Emissão da Relação
29/06/2022 07:57

Expedição de Carta.
29/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:27

Autos preparados para expedição
08/06/2022 15:25

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/08/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/05/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 10:24

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2022 06:43

Autos preparados para expedição
13/05/2022 18:15

Documento Digitalizado
13/05/2022 18:13

Documento Digitalizado
13/05/2022 18:02

Informação do Sistema
13/05/2022 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/05/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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