16/09/2025 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
16/09/2025 09:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2025 09:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2025 09:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/09/2025 09:25

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b".

Condeno a parte ré em custas (CPC, 90, § 2º).

Proceda-se conforme transacionado quanto a gravames/valores.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, porque transação homologada só pode ser rescindido por ação própria, e, portanto, não suscetível de recurso.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88).

Ao arquivo definitivo de imediato.
05/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 17:26

Registro de Sentença
04/09/2025 17:26

Homologada a Transação
03/09/2025 09:29

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 03:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.
06/08/2025 06:44

Prazo em Curso
23/07/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 07:38

Emissão da Relação
17/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:43:34, 1ª Vara.
16/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:36

Prazo em Curso
19/05/2025 21:46

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 12:26

Prazo em Curso
15/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS), Raphael Araujo Scardelai (OAB 18894/O/MT) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Réu: Raphael Araújo Scardelai, Hilton da Silva Correa, Natália Rafaela Siqueira Goulart - FLS. 130/131: AUDIÊNCIA DESIGNADA. " Resposta Positiva / Datas e Atos.

A resposta ao convite foi positiva, e, conjuntamente, estabelecem o seguinte calendário: Defesa: 21/05/2025 - último dia para o exercício do direito de defesa, direta e ou indireta, formal e ou material; Impugnação: (CPC, Art. 351): 11/06/2025 - último dia para impugnação à defesa; último dia para defesa sobre eventual reconvenção; Audiência (CPC, Arts. 357-358) – Saneamento, Organização, Instrução e Julgamento: 16/06/2025 – 13:30h. - nos termos da decisão inicial, sendo intimados os presentes.

Os intimo também que se quiserem oitiva de testemunhas, deverão arrolá-las até o dia da sessão designada acima.

Preclusão.

Intimados os presentes, não houve manifestação quanto ao termo e deliberação, o que provoca a preclusão."
14/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 10:27

Emissão da Relação
13/05/2025 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 08:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 01:30:00, 1ª Vara.
28/04/2025 08:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
28/04/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 16:17

Prazo em Curso
10/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:17

Juntada de Carta precatória
27/03/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 08:57

Prazo em Curso
21/03/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Seguindo os princípios de rapidez, eficiência e ampla defesa, conforme a fase atual do processo, DECIDO.

Aparentemente, a conclusão é desnecessária, porquanto já há ordem de citação/intimação por meio eletrônico (73), inclusive cumprida quanto a dois dos réus (77); por fim, não seria o caso de nova audiência do Art. 334, e depois de uma nova data.

Desnecessária também a intimação de audiência 96, porquanto os réus citados participaram da audiência 78, tal como a 84.

Em face do que, determino realização de reunião com o Cartório para a próxima terça-feira, 12:30.

Certifique-se quanto ao prazo de defesa dos réus que participaram da sessão 78; cite-se o terceiro réu como já determinado.
20/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:41

Prazo em Curso
13/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 07:57

Emissão da Relação
24/02/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 08:03

Prazo em Curso
13/02/2025 13:19

Prazo em Curso
12/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Réu: Hilton da Silva Correa, Natália Rafaela Siqueira Goulart, Raphael Araújo Scardelai - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/04/2025 Hora 08:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
11/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:36

Expedição de Carta precatória.
11/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 06:31

Prazo em Curso
11/02/2025 06:29

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 06:22

Emissão da Relação
10/02/2025 14:25

Prazo em Curso
10/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 08:00:00, 1ª Vara.
05/02/2025 14:29

Prazo em Curso
03/02/2025 13:09

Prazo em Curso
03/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Réu: Hilton da Silva Correa, Natália Rafaela Siqueira Goulart, Raphael Araújo Scardelai - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/03/2025 Hora 08:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
28/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 11:58

Prazo em Curso
28/01/2025 11:57

Expedição de Carta.
28/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 18:01

Prazo em Curso
27/01/2025 17:59

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 17:56

Emissão da Relação
27/01/2025 15:45

Prazo em Curso
27/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 08:00:00, 1ª Vara.
27/01/2025 14:37

Prazo em Curso
27/01/2025 14:36

Prazo em Curso
24/01/2025 16:52

Prazo em Curso
22/01/2025 11:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 08:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
21/01/2025 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:59

Expedição de Carta.
09/01/2025 15:17

Prazo em Curso
09/01/2025 15:17

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Posto isso, observando-se a segurança jurídica necessária e pertinente de identificação, atenda-se ao pedido retro, procedendo-se a ciência do ato (intimação ou citação), conforme o caso, por meios eletrônicos, indagando da pessoa o seu atual endereço.
20/12/2024 05:34

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:37

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Por isso, determino que em 05 dias, pena de extinção do processo sem resolução de mérito, dê a parte autora prosseguimento porque a lei impõe-lhe tal dever e de atendimento a ordem judicial.

Ciência pessoalmente à parte ativa - por qualquer meio eletrônico, como e-mail, sms, telefone ou em último caso, por correio - apenas se decorrido referido prazo sem andamento, e após, faça-se conclusão para sentença.
13/12/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 15:23

Emissão da Relação
12/12/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.
05/12/2024 18:48

Prazo em Curso
05/12/2024 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Réu: Hilton da Silva Correa, Natália Rafaela Siqueira Goulart, Raphael Araújo Scardelai - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 60, 61 e 62 requerendo o que entender de direito.
02/12/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 15:52

Emissão da Relação
25/11/2024 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Réu: Hilton da Silva Correa, Natália Rafaela Siqueira Goulart, Raphael Araújo Scardelai - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/01/2025 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual a quem resida em Comarca diversa (NOTA DE RODA PÉ) fls. 51.
11/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:21

Prazo em Curso
08/11/2024 17:20

Expedição de Carta.
08/11/2024 17:20

Expedição de Carta.
08/11/2024 17:20

Expedição de Carta.
08/11/2024 15:00

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 14:24

Emissão da Relação
08/11/2024 14:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802227-39.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brunna Branco Batista - Posto isso, INDEFIRO a tutela provisória e, de plano, o pedido inicial que no consiste na declaração de nulidade de atos processuais de outro Juízo e, consequentemente limito o pedido inicial apenas à indenização.

AJG.

Defiro aos componentes do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica, o que não obsta a aplicação de multas processuais.

Acordo.

Nos termos do Art. 334, do CPC, designo 22/01/2025 às 08:30h (22 de janeiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos), para audiência de conciliação das partes, com comparecimento obrigatório sob pena de multa de 2% do valor da causa, desde já aplicada a quem não comparecer acompanhado de advogado, representada por este, ou não se justificar.

Sem acordo, agende-se na sessão, audiência de conciliação, saneamento e instrução, do que todos devem sair cientes.

Defesa/Saneamento.

Tendo em vista o princípio constitucional da razoável duração do processo, e que o Juiz deve contribuir para a criação de meios que garantam a celeridade em sua tramitação, e que o saneamento deve ocorrer com cooperação das partes, determino desde já o seguinte: [A] Intime-se para a audiência acima e CITE-SE para defesa no prazo de 15 dias (CPC, Art. 335), com prazo a iniciar-se após referida audiência. [B] Decorrido o prazo de defesa, e se não feito antes, PAUTE-SE AUDIÊNCIA de conciliação, saneamento, instrução e julgamento; intime-se para manifestação (15 dias) sobre defesa, reconvenção, provas juntadas, e da data da referida audiência. [C] Se quiserem ouvir testemunhas, que as arrolem com o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de CPF e RG, e endereço completo da residência e do local de trabalho, até 15 dias após ciência da referida audiência, e nela, haverá saneamento e organização do processo, e na mesma sessão, depoimentos, se deferidos naquele momento. [D] Se não quiserem provas, peçam julgamento antecipado, e havendo prolação de sentença na mesma audiência, aquela data constituirá o termo inicial para eventual recurso, estejam ou não presentes as partes.

Emenda.

Sem prejuízo do cumprimento dos comandos acima, apresente a parte autora o sumário dos documentos juntados como "outros", violando a obrigação de especificidade, apontando-se quanto a cada um o que prova com ele.
01/11/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:13

Tutela Provisória
31/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 08:30:00, 1ª Vara.
30/10/2024 18:39

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 08:46

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 09:03

Informação do Sistema
29/10/2024 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045816-80.2009.8.12.0001

Valentin Arguelo

Hercilio Roberto Cintra

Advogado: Juliana Morais Arthur

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2009 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0801656-34.2023.8.12.0004

Luzia Garcete

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0003753-15.2024.8.12.0001

Jose Vinicius Vasques Figueiredo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcelo Ferreira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0800026-06.2024.8.12.0004

Jucinei Chaves da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Allison Medeiros Sartore

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800372-54.2024.8.12.0004

Estanilau Rosa dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto T. Trino Jr.

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 16:05

Exibir Processo