23/07/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:23

Recebidos os autos
01/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0001009-11.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Claro S/A - Intimação da parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
12/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:00

Recebidos os autos
09/05/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:38

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 17:05

Recebidos os autos
04/04/2025 17:05

Determinada Requisição de Informações
03/04/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 14:02

Processo Reativado
03/04/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:49

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001009-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Isabela Ferreira Chaves Coelho nesta Ação de Restituição de Valores C/C Indenização Por Dano Moral e pedido de Tutela de Urgência em desfavor de Claro S/A, para o fim de: I- Tornar definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 26; II Indeferir a preliminar de inépcia à inicial III - Condenar a requerida a restituir, de forma simples, para a requerente o valor de R$ 2.048,76 (dois mil, quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação até 27/8/2024.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal,correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

IV - Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
08/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:52

Recebidos os autos
07/11/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:52

Homologada a Transação
06/11/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:51

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:08

de Conciliação
15/04/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
29/03/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:18

Recebidos os autos
04/03/2024 18:18

Tutela Provisória
01/03/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:12

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800774-38.2024.8.12.0101

Mauro Antonio Piccinelli

Localiza Rent a Car S.A.

Advogado: Caio Cesar Piccinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0850996-19.2024.8.12.0001

Elizir Ferreira Lino

Banco do Brasil SA

Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0001758-61.2006.8.12.0012

Banco do Brasil

Fabio Jorge do Canto

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2006 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0800071-22.2016.8.12.0026

Maria Jose da Rocha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Carolina Pinheiro Tahan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2016 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0801630-75.2024.8.12.0012

Maria Amarilda da Silva Pereira

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Maria Helena Barbosa Insabrald

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 22:45

Exibir Processo