TJMS - 1402895-36.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ruy Celso Barbosa Florence

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Polo Ativo

Partes

FABIANO ALVES FERREIRA

Advogados

JEFERSON GONCALVES FARIA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDUARDO ROCHA CAVANHA

CPF *65.***.*48-48

MAICON BARBOSA BELO

CPF *53.***.*70-05

PATRIQUE CACERES DO CARMO

CPF *64.***.*83-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 11:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:32

    INCONSISTENTE

  • 02/05/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Desaforamento de Julgamento nº 1402895-36.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Fabiano Alves Ferreira Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Patrique Cáceres do Carmo Interessado: Eduardo Rocha Cavanha Interessado: Maicon Barbosa Belo Posto isto, monocraticamente, julgo prejudicada a presente ação.

    P.I.C.. Às providências.

  • 28/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 22:20

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 22:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/04/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 16:56

    Prejudicado o recurso

  • 26/04/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Desaforamento de Julgamento nº 1402895-36.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Fabiano Alves Ferreira Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Patrique Cáceres do Carmo Interessado: Eduardo Rocha Cavanha Interessado: Maicon Barbosa Belo Diante do exposto, indefiro o pedido de suspensão da sessão de Tribunal do Júri a ser realizada no dia 25/04/2023 as 08:30h no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Maracaju.

    Encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação (ratificação ou elaboração de novo parecer).

    Finalmente, conclusos.

    P.I.C.

  • 25/04/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 18:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/04/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 10:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Desaforamento de Julgamento nº 1402895-36.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Fabiano Alves Ferreira Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Patrique Cáceres do Carmo Interessado: Eduardo Rocha Cavanha Interessado: Maicon Barbosa Belo Tendo em vista a sua imprescindibilidade legal reitero a determinação de f. 25/26 para, nos termos do §3º, do artigo 4271, do Código de Processo Penal, solicitar informações acerca do presente pedido de desaforamento ao Juiz Presidente, podendo a Secretaria, concomitante à expedição do ofício, entrar em contado com o Juiz Presidente (Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Maracajú) por meio telefônico.

    Após, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Às providências.

  • 24/04/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:34

    Juntada de Informações

  • 24/04/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 07:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Desaforamento de Julgamento nº 1402895-36.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Fabiano Alves Ferreira Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Patrique Cáceres do Carmo Interessado: Eduardo Rocha Cavanha Interessado: Maicon Barbosa Belo Em chamando o processo à ordem: converto o julgamento em diligência e, nos termos do §3º, do artigo 427, do Código de Processo Penal determino: Solicite-se informações acerca do presente pedido de desaforamento ao Juiz Presidente.

    Após, colha-se novamente o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e volvam os autos conclusos. Às providências.

  • 04/04/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 20:50

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 20:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/03/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Desaforamento de Julgamento nº 1402895-36.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Fabiano Alves Ferreira Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Patrique Cáceres do Carmo Interessado: Eduardo Rocha Cavanha Interessado: Maicon Barbosa Belo Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de cinco dias, conforme previsão do art. 535, § 2º, do RITJMS.

    Após, nova conclusão para julgamento de mérito.

    P.I.C.

  • 20/03/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 08:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 00:57

    INCONSISTENTE

  • 07/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Desaforamento de Julgamento nº 1402895-36.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Fabiano Alves Ferreira Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Patrique Cáceres do Carmo Interessado: Eduardo Rocha Cavanha Interessado: Maicon Barbosa Belo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:30

    Distribuído por sorteio

  • 06/03/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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