05/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2025 04:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:26

Prazo em Curso
19/08/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Diante disso, acolho os presentes embargos de declaração, para suprimir a omissão apontada e anular a sentença de f. 472-473, afastando o reconhecimento de coisa julgada, com o regular prosseguimento do feito quanto ao pedido formulado, cujo objeto é o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária, cessado administrativamente em 18/03/2024.

Intimem-se.

Após a preclusão recursal, voltem os autos conclusos para prolação de nova sentença.
18/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:33

Emissão da Relação
14/08/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:25

Registro de Sentença
14/08/2025 15:25

Com Resolução do Mérito
27/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
01/06/2025 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2025.
01/06/2025 02:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:00

Prazo em Curso
26/05/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801751-04.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Nicomedes da Silva - I.

Diante dos efeitos infringentes dos embargos declaratórios de f. 480-488, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.

II.

Após, retornem os autos conclusos.

III.

Intime-se.
23/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:56

Emissão da Relação
20/05/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 02:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:38

Prazo em Curso
30/04/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801751-04.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Nicomedes da Silva - Diante de tais datos, ACOLHO a preliminar arguida.

Posto isso, reconheço a coisa julgada e, consequentemente, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente.

Ainda, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, sobrestando-lhe o pagamento, porque é beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:02

Emissão da Relação
25/04/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:50

Registro de Sentença
25/04/2025 13:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 16:49

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801751-04.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Nicomedes da Silva - Expeça-se guia de levantamento dos honorários, em favor do perito.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
17/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 17:03

Autos preparados para expedição
16/04/2025 08:11

Prazo em Curso
16/04/2025 08:10

Emissão da Relação
19/02/2025 15:20

Prazo em Curso
18/02/2025 21:58

Autos preparados para expedição
18/02/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
17/02/2025 01:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:27

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801751-04.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Nicomedes da Silva - Assim, indefiro o pedido de complementação de laudo pericial.

Sobre a contestação apresentada (f. 180-210), manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Intimem-se.
09/02/2025 03:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 07:40

Emissão da Relação
06/02/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 15:35

Outras Decisões
05/02/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 08:06

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 07:55

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801751-04.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Nicomedes da Silva - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 168 ''Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.''
31/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:34

Autos preparados para expedição
30/01/2025 16:20

Documento Digitalizado
30/01/2025 15:43

Expedição de Carta.
30/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:16

Emissão da Relação
30/01/2025 14:29

Prazo em Curso
29/01/2025 16:14

Autos preparados para expedição
29/01/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:48

Prazo em Curso
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:42

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801751-04.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Nicomedes da Silva - Em contato telefônico da Assessoria com o perito, foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para entrega do laudo pericial.

Aguardem-se os autos em cartório por referido prazo.

Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de nova inércia do expert, voltem os autos conclusos. Às providências.

Bem como, intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial complementar de f. 159-161.
09/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 10:02

Emissão da Relação
26/12/2024 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 02:42:39, 2ª Vara Cível.
02/12/2024 15:37

Prazo em Curso
28/11/2024 15:57

Documento Digitalizado
27/11/2024 12:00

Prazo em Curso
26/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 13:27

Expedição de Carta.
25/11/2024 10:24

Expedição em análise para assinatura
25/11/2024 10:21

Emissão da Relação
21/11/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:11

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801751-04.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Nicomedes da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
30/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 09:11

Emissão da Relação
15/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:10

Prazo em Curso
16/07/2024 22:26

Documento Digitalizado
11/07/2024 20:15

Expedição de Carta.
11/07/2024 15:50

Expedição em análise para assinatura
06/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
29/06/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 17:57

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 08:15

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:41

Emissão da Relação
17/06/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 17:34

Recebida petição inicial
17/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 08:20:00, 2ª Vara Cível.
14/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:47

Prazo em Curso
10/06/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 08:36

Emissão da Relação
04/06/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:08

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2024 14:01

Informação do Sistema
31/05/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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