10/09/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808082-11.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Flavio Fernandes Gomes Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelado: Apdap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogado: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) A fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se a pessoalmente a parte recorrida para ciência do acórdão de fls. 191/196.

Publique-se.

Intimem-se.
24/08/2025 13:06

Expedição de Carta de ordem.
22/08/2025 12:23

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
22/08/2025 11:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/07/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/07/2025 03:13

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808082-11.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Flavio Fernandes Gomes Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelado: Apdap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogado: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA- MAJORAÇÃO DE DANOS MORAIS - INDEVIDA - QUANTUM FIXADO DE MANEIRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REJEITADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA INALTERADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
18/07/2025 14:19

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 13:52

Julgamento Virtual Finalizado
18/07/2025 13:52

Provimento
08/07/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808082-11.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Flavio Fernandes Gomes Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelado: Apdap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogado: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
05/07/2025 17:31

Incluído em pauta para 05/07/2025 05:31:59 local.
11/06/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio
10/06/2025 15:58

Processo Cadastrado
10/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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