TJMS - 0825224-98.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:50
Prazo em Curso
-
08/09/2025 09:28
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
-
05/09/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2025 13:32
Emissão da Relação
-
01/09/2025 17:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/09/2025 17:23
Proferida decisão interlocutória
-
25/03/2025 11:12
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Dárion Leão Lino (OAB 5273/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Fabiano Fonseca Fernandes (OAB 11112/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS), Igor Oliveira de Assis (OAB 18019/MS) Processo 0825224-98.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Claudia Oliveira Cyles Lima - Reqda: OI S/A - Intimação para ciência da certidão de crédito expedida às fls. 2071/2072 -
24/03/2025 13:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2025 13:27
Emissão da Relação
-
21/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 17:59
Expedição em análise para assinatura
-
21/02/2025 13:46
Documento Digitalizado
-
21/02/2025 13:46
Documento Digitalizado
-
18/02/2025 16:13
Expedição em análise para assinatura
-
09/01/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 20:12
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
-
10/12/2024 12:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 12:11
Autos preparados para expedição
-
10/12/2024 12:10
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
10/12/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:10
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
10/12/2024 12:08
Transitado em Julgado em data
-
07/11/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Dárion Leão Lino (OAB 5273/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Fabiano Fonseca Fernandes (OAB 11112/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS), Igor Oliveira de Assis (OAB 18019/MS) Processo 0825224-98.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Claudia Oliveira Cyles Lima - Reqda: OI S/A - Em consequência, HOMOLOGO, para fins de reconhecer como devido, em 20/06/2016 (data da recuperação judicial), o valor de R$ 4.174,03 (quatro mil e cento e setenta e quatro reais e três centavos), referente aos dividendos, objeto desta demanda.
Por consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC.
Custas finais pela parte devedora (OI S.A.).
Ressalta-se que já foram arbitrados honorários para a etapa de cumprimento de sentença, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (fls. 156-157), determinando que conste-os na certidão de crédito a ser expedida.
Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, ficando desde já autorizado eventual pedido de destaque dos honorários contratuais, caso tenha requerimento expresso nos autos e juntada do contrato de honorários devidamente assinado pela parte até o trânsito em julgado desta decisão. -
29/10/2024 21:35
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
-
29/10/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/10/2024 11:31
Emissão da Relação
-
21/08/2024 14:40
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
21/08/2024 14:40
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/08/2024 17:47
Prazo em Curso
-
30/07/2024 15:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:41
Registro de Sentença
-
30/07/2024 15:41
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 01:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.
-
04/03/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 11:19
Prazo em Curso
-
26/02/2024 20:46
Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
-
26/02/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:18
Emissão da Relação
-
02/02/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 00:36
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 20:39
Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
-
10/01/2024 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/01/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 16:55
Emissão da Relação
-
16/11/2023 16:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/11/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 16:50
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
10/08/2023 16:50
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/08/2023 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/08/2023 16:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
-
03/08/2023 03:03
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 21:16
Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
-
25/07/2023 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/07/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 15:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/07/2023 15:39
Emissão da Relação
-
28/06/2023 12:54
Autos preparados para expedição
-
14/06/2023 11:58
Autos preparados para expedição
-
02/05/2023 14:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/05/2023 14:25
Declarada incompetência
-
23/04/2023 19:52
Conclusos para despacho
-
23/04/2023 01:40
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 19:25
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 17:59
Autos preparados para expedição
-
31/03/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 18:07
Prazo em Curso
-
15/02/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 23:58
Prazo em Curso
-
01/02/2023 21:22
Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
-
01/02/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2023 20:28
Emissão da Relação
-
30/01/2023 23:30
Autos preparados para expedição
-
10/11/2022 11:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/11/2022 11:57
Outras Decisões
-
06/08/2022 22:54
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 18:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.
-
13/07/2022 22:56
Prazo em Curso
-
11/07/2022 20:53
Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
-
11/07/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2022 10:19
Emissão da Relação
-
18/04/2022 15:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/04/2022 15:50
Acolhimento em Parte
-
28/01/2022 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/12/2021 04:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/12/2021 00:31
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 16:51
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/12/2021 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 20:59
Publicado ato_publicado em 30/11/2021.
-
30/11/2021 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2021 17:27
Emissão da Relação
-
29/11/2021 15:48
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/11/2021 21:11
Publicado ato_publicado em 10/11/2021.
-
09/11/2021 23:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/11/2021 23:13
Prazo em Curso
-
09/11/2021 23:06
Emissão da Relação
-
13/10/2021 17:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/10/2021 17:50
Recebida petição inicial
-
12/08/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
03/08/2019 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 12:01
Prazo em Curso
-
12/07/2019 23:21
Publicado ato_publicado em 12/07/2019.
-
12/07/2019 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2019 13:54
Emissão da Relação
-
10/07/2019 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2019 14:33
Prazo em Curso
-
30/05/2019 11:21
Publicado ato_publicado em 30/05/2019.
-
29/05/2019 12:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/05/2019 15:12
Emissão da Relação
-
24/05/2019 16:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/05/2019 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2018 13:35
Conclusos para despacho
-
30/11/2018 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2018 00:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/10/2018 13:48
Prazo em Curso
-
15/10/2018 21:49
Publicado ato_publicado em 15/10/2018.
-
15/10/2018 12:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/10/2018 16:31
Emissão da Relação
-
10/10/2018 14:37
Expedição de Certidão.
-
11/07/2018 13:58
Prazo em Curso
-
10/07/2018 21:59
Publicado ato_publicado em 10/07/2018.
-
10/07/2018 21:59
Publicado ato_publicado em 10/07/2018.
-
10/07/2018 13:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2018 13:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/07/2018 18:28
Emissão da Relação
-
09/07/2018 18:26
Emissão da Relação
-
22/06/2018 13:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/06/2018 13:58
Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
-
06/06/2018 17:55
Conclusos para despacho
-
24/05/2018 13:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/05/2018 13:07
Processo saneado
-
09/04/2018 15:43
Conclusos para despacho
-
20/03/2018 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2018 01:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/08/2017 12:27
Suspenso em Cartório
-
30/08/2017 22:28
Publicado ato_publicado em 30/08/2017.
-
30/08/2017 12:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2017 16:20
Emissão da Relação
-
25/08/2017 15:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/08/2017 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2017 13:39
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 13:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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