18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 03:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 06:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:51

Homologada a Transação
02/09/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:33

Recebidos os autos
17/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:05

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 01:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:16

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:52

Homologada a Transação
13/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 00:16

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/09/2023 13:43

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:43

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0823835-66.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pamela de Oliveira Paz Candido - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 15/09/2023 às 13:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
11/07/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/09/2023 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/05/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0823835-66.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pamela de Oliveira Paz Candido - Intima-se a parte autora para ciência e providências acerca da juntada de AR de fl.113, em que consta a informação que a parte requerida ( JAYME NUNES NOGUEIRA JUNIOR) mudou-se do endereço fornecido à exordial.
08/05/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 02:26

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0823835-66.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pamela de Oliveira Paz Candido - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 09/05/2023 às 17:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
08/03/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 17:38

Juntada de Mandado
08/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:02

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:56

Expedição de Carta.
08/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
28/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 18:58

Recebidos os autos
27/09/2022 18:58

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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