18/07/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS) Processo 0800355-57.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Gomes da Silva Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
07/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:52

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 15:16

Recebidos os autos
10/04/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 18:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 15:22

Recebidos os autos
24/03/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS) Processo 0800355-57.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Gomes da Silva Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/03/2025 15:56

Recebidos os autos
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 19:48

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:40

Recebidos os autos
18/11/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS) Processo 0800355-57.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Gomes da Silva Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:08

Retificação de Classe Processual
04/07/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:07

Recebidos os autos
18/12/2023 09:50

Decisão ou Despacho
06/12/2023 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 11:25

Recebidos os autos
26/07/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:49

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 06:49

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 06:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2023 16:03

Recebidos os autos
05/07/2023 16:03

Decisão ou Despacho
04/07/2023 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:30

Recebidos os autos
25/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 07:45

Evolução da Classe Processual
24/02/2023 08:36

Recebidos os autos
24/02/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 16:20

Recebidos os autos
17/02/2023 16:20

Recebidos os autos
23/02/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 14:42

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2022 14:42

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 08:03

Decorrido prazo de parte
17/02/2022 18:55

Juntada de Petição de tipo
02/02/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 00:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 10:40

Recebidos os autos
11/01/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
16/12/2021 00:45

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:18

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 09:18

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/11/2021 15:46

Recebidos os autos
03/11/2021 15:46

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2021 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2021 12:10

Recebidos os autos
27/10/2021 12:10

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 18:55

Juntada de Petição de tipo
19/10/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:02

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 12:02

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2021 10:20

Recebidos os autos
27/09/2021 10:20

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:20

Julgado procedente o pedido
27/09/2021 03:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2021 15:55

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 07:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:55

Recebidos os autos
30/08/2021 15:55

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 03:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 20:07

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 19:05

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 19:05

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 19:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2021 09:04

Recebidos os autos
21/07/2021 09:04

Decisão ou Despacho
20/07/2021 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2021 09:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/07/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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