21/07/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:59

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:49

Recebidos os autos
23/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800182-98.2023.8.12.0013 - Imissão na Posse - Autora: Jully Anne de Souza Cristaldo - Ré: Jucilene da Silva Nunes - intimação da parte requerida da sentença de f. 202/209.
19/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:22

Recebidos os autos
16/05/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:22

Procedência
13/03/2025 06:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:15

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:58

Recebidos os autos
27/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800182-98.2023.8.12.0013 - Imissão na Posse - Autora: Jully Anne de Souza Cristaldo - Ré: Jucilene da Silva Nunes - As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há preliminares arguidas ou nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: eventual posse (in)justa da requerida sobre o imóvel; se a requerida possui direito real de habitação sobre o imóvel.

Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do artigo 373, caput, do Código de Processo Civil.

Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora (f. 183).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2025, às 16:15 horas.

Proceda à serventia a intimação das testemunhas arroladas às f. 06, uma vez que a parte autora é representada pela Defensoria Pública.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida.

Intimem-se e cumpra-se.
08/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 21:54

Recebidos os autos
14/10/2024 21:54

Decisão de Saneamento e Organização
09/07/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 14:30

Recebidos os autos
06/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:58

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2024 16:53

Recebidos os autos
03/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 17:30

Recebidos os autos
15/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:46

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 14:46

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 13:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023 13:51

Audiência tipo de audiência situação.
02/05/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 17:22

Recebidos os autos
12/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:02

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 13:02

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2023 13:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2023 13:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 16:46

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 17:56

Recebidos os autos
16/02/2023 17:56

Concedida a Medida Liminar
16/02/2023 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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