21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000498-51.1998.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Candido da Silva DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Hudson Shiguer Kinashi Vítima: Edmilson Alves Sales Ciência às partes do retorno dos autos.
07/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025
24/02/2025 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 149214/2025
24/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 149214/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/02/2025
14/02/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113821/2025
14/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 113821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025
14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 18:40

Expedição de Ofício nº 043959/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
12/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025 16:40

Conheço do agravo de LUIZ CÂNDIDO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial
03/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68557/2025
03/02/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025 18:24

Protocolizada Petição 68557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
17/01/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/01/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000498-51.1998.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Candido da Silva DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Hudson Shiguer Kinashi Vítima: Edmilson Alves Sales Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/46 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000498-51.1998.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Candido da Silva DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Hudson Shiguer Kinashi Vítima: Edmilson Alves Sales Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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