27/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800766-90.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana D'Arc Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:12

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800766-90.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana D'Arc Ferreira - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 434, a qual transcrevo a seguir "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora e de seu advogado, na proporção dos respectivos créditos e nas contas indicadas no sistema de precatórios do TJMS, caso ainda não tenha havido os levantamentos, vedado o levantamento do crédito da autora em conta do terceiro, nos termos art. 5º do Provimento nº 362/2016 deste TJMS.

Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça.

Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
31/01/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:31

Recebidos os autos
09/01/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800766-90.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana D'Arc Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 14:49

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 12:16

Evolução da Classe Processual
24/03/2023 16:01

Recebidos os autos
24/03/2023 16:01

Outras Decisões
24/03/2023 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 21:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 21:39

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:21

Transitado em Julgado em data
15/02/2023 15:19

Recebidos os autos
15/02/2023 15:19

Recebidos os autos
20/10/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 17:17

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2022 17:17

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 09:24

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:07

Recebidos os autos
16/09/2022 14:07

Outras Decisões
15/09/2022 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2022 13:37

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 13:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 12:46

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:21

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:21

Homologada a Transação
15/07/2022 09:21

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 15:46

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2022 13:08

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 10:12

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 07:00

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:23

Recebidos os autos
11/05/2022 11:23

Outras Decisões
06/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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