05/07/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:30

Recebidos os autos
26/05/2025 12:30

Recebidos os autos
26/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:47

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 10:47

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juliana da Silva Rodrigues Limas (OAB 28409/MS) Processo 0815448-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altamir Ivarras Galeano - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
02/12/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:40

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juliana da Silva Rodrigues Limas (OAB 28409/MS) Processo 0815448-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altamir Ivarras Galeano - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - ISSO POSTO, quanto ao pedido de indenização formulado em razão da negativa da seguradora quanto a concessão do prêmio, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do CPC, em razão da incompetência deste Juízo para apreciar a matéria.

Quanto ao pleito revisional, rejeito as preliminares de incorreção do valor atribuído à causa, ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir e impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito julgo improcedente o pedido inaugural (CPC, art. 487, I), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, o que faço, destarte, com respaldo no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
28/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:19

Recebidos os autos
21/10/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 19:47

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 16:52

de Conciliação
28/05/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
18/05/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 09:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 12:18

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:08

Recebidos os autos
22/03/2024 15:08

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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