TJMS - 0802376-71.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802376-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Exectda: Marilza da Silva Oliveira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos etc.
Diante da composição amigável noticiada às fls. 95-100, conforme preconiza o art. 57 da Lei 9.099/95, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Expeça-se alvará, conforme acordo.
Proceda-se a baixa de eventuais ordens de restrição ao crédito, caso a ordem de negativação tenha sido determinada por este juízo.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Transitado em julgado, arquive-se. ". -
21/10/2024 22:24
Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
-
21/10/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 10:45
Recebidos os autos
-
17/10/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 10:42
Homologada a Transação
-
15/10/2024 16:58
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 17:10
Recebidos os autos
-
14/10/2024 17:10
Decisão ou Despacho
-
11/10/2024 20:37
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 21:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/08/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 05:22
Recebidos os autos
-
25/07/2024 05:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 14:58
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 13:31
INCONSISTENTE
-
25/06/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
-
21/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:26
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802376-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intimação da parte autora da Decisão retro: "1.
Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2.
Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Após, conclusos." -
20/05/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
-
20/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:18
Decisão ou Despacho
-
24/04/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802376-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.
Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.". -
23/04/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
23/04/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 18:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/03/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 13:55
INCONSISTENTE
-
12/03/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
-
11/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 21:54
Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
-
22/02/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/01/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 11:09
Expedição de Carta.
-
10/01/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 08:32
INCONSISTENTE
-
10/01/2024 08:31
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/12/2023 15:03
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 15:02
Processo Reativado
-
05/12/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 13:45
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2023 13:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2023 18:04
Recebidos os autos
-
24/07/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 18:04
Homologada a Transação
-
21/07/2023 17:02
Conclusos para julgamento
-
21/07/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 17:01
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
21/07/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 15:21
Juntada de Mandado
-
19/07/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
-
27/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 08:46
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 18:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
08/05/2023 17:33
Recebidos os autos
-
08/05/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
-
04/05/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 14:00
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/05/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
29/04/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:12
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802376-71.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
08/03/2023 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
-
08/03/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 17:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
03/02/2023 15:36
Recebidos os autos
-
03/02/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 19:19
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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