05/11/2024 16:57

Arquivado Provisoramente
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808395-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

Admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0835488-67.2023.8.12.0001/50000 pelo e.

TJMS, que tem por objeto firmar tese jurídica a validade da notificação eletrônica dos consumidores por e-mail e SMS, para os fins do art. 43, §2°, do CDC, suspende-se o julgamento do presente até a final decisão do referido Incidente.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se o julgamento em arquivo provisório.
01/11/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:14

Recebidos os autos
31/10/2024 08:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
29/10/2024 18:46

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 14:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:23

Expedição de Carta.
13/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:07

Expedição de Carta.
12/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:39

Recebidos os autos.
12/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 02:00:00, 16ª Vara Cível.
23/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:04

Recebidos os autos
24/04/2024 10:04

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 03:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2024.
14/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:20

Recebidos os autos
06/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 06:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:22

INCONSISTENTE
06/03/2024 06:00

Conclusos para despacho
06/02/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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