13/08/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 11:29

Expedição de Ofício.
18/06/2025 00:18

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 15:18

Recebidos os autos
16/06/2025 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 15:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/06/2025 08:04

Autos preparados para expedição
10/06/2025 08:03

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 09:04

Prazo em Curso
23/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hualter Tarouco Batista (OAB 13207/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0826586-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Glaúcia Magali Tarouco Batista - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Atento à ausência de documentação comprobatória de que a viagem estava programada antes da designação da audiência de instrução e julgamento (fls. 118/119), indefiro o requerimento de fls. 128/129.

Ainda, não houve qualquer requerimento para redesignação da audiência, mesmo a autora tendo conhecimento de que estaria em viagem, onde o acesso à internet é inadequado.

Notadamente em razão da ausência da autora à audiência designada para o dia 14.02.2025 (f. 118), cuja justificativa foi apresentada a destempo, posteriormente à data da audiência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-a ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I."
22/05/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 08:28

Emissão da Relação
08/05/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:20

Registro de Sentença
08/05/2025 14:08

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
17/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/02/2025 02:24:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/01/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hualter Tarouco Batista (OAB 13207/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0826586-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Glaúcia Magali Tarouco Batista - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do despacho de fl. 123: Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 118, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I.
10/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 16:21

Emissão da Relação
09/12/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/12/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/02/2025 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hualter Tarouco Batista (OAB 13207/MS) Processo 0826586-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Glaúcia Magali Tarouco Batista - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/11/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 13:14

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 13:14

Emissão da Relação
07/11/2024 13:13

Emissão da Relação
07/11/2024 13:12

Expedição de Carta.
06/11/2024 16:43

Autos preparados para expedição
06/11/2024 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hualter Tarouco Batista (OAB 13207/MS) Processo 0826586-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Glaúcia Magali Tarouco Batista - Intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do comprovante de endereço atualizado , prazo de 05 dias.
02/11/2024 05:52

Prazo em Curso
01/11/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 07:49

Emissão da Relação
01/11/2024 06:22

Autos preparados para expedição
31/10/2024 11:07

Informação do Sistema
31/10/2024 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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