05/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600975-53.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: P.

M.

Advogado: Felipe Dias de Queiroz (OAB: 15826/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação pela ordem cronológica e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 88/90 e f. 91/94.

A credora foi intimada do cálculo à f. 95 e manifestou anuência à f. 99, pugnando pela expedição de alvará.

O ente devedor foi intimado à f. 98 e manifestou (f.100) expressa concordância com os valores atualizados do crédito.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora PATRÍCIA MACIEL.

Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme informações lançadas na certidão de f. 88/90.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
03/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 16:07

Provimento por decisão monocrática
22/03/2023 17:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600975-53.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: P.

M.

Advogado: Felipe Dias de Queiroz (OAB: 15826/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando que a certidão e cálculos de f.88/94 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600975-53.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
08/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 17:18

Realizado Cálculo de Tributos
06/03/2023 17:18

Realizado Cálculo de Tributos
06/03/2023 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2021 15:13

INCONSISTENTE
28/06/2021 13:26

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
28/06/2021 13:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/06/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 04:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 20:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 03:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2020 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2020 08:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 14:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 14:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2017 13:41

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
02/06/2017 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2017 16:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2017 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2017 17:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2017 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2017 14:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2017 14:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2017 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2017 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2017 11:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2017 11:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/05/2017 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2017 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2017 17:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2017 17:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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