16/08/2025 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
04/08/2025 16:27

Prazo em Curso
01/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 16:35

Emissão da Relação
01/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/02/2025 18:04

Prazo em Curso
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
10/01/2025 15:58

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0836283-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Keis Graciela Paixão Pereira Samartino - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
12/12/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:29

Emissão da Relação
02/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
23/11/2024 14:14

Informação do Sistema
23/11/2024 14:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 16:38

Prazo em Curso
19/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Apelação
14/11/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 15:36

Prazo em Curso
08/11/2024 15:34

Juntada de NULL
08/11/2024 15:34

Juntada de Mandado
08/11/2024 15:04

Prazo em Curso
08/11/2024 15:03

Prazo em Curso
08/11/2024 14:50

Prazo em Curso
05/11/2024 18:37

Prazo em Curso
05/11/2024 18:36

Expedição de Mandado.
05/11/2024 18:34

Expedição de Carta.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0836283-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Keis Graciela Paixão Pereira Samartino - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança, determinando que o IMPETRADO atribua à parte IMPETRANTE a pontuação referente apenas à questão nº 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da autora com as consequências inerentes do ato, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem prejuízo, confirmo a liminar concedida nos autos (f. 77/80).

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao TJMS para o reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se. Às providências.
04/11/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 10:16

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 19:24

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:16

Autos entregues em carga ao Promotor
01/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:08

Autos preparados para expedição
01/11/2024 16:06

Emissão da Relação
16/09/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:54

Registro de Sentença
16/09/2024 18:54

Concedida em parte a Segurança
28/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2024 15:34

Manifestação do Ministério Público
23/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:39

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2024 16:39

Juntada de Informações
31/07/2024 17:50

Prazo em Curso
31/07/2024 15:26

Prazo em Curso
31/07/2024 13:53

Juntada de NULL
31/07/2024 13:53

Juntada de Mandado
22/07/2024 17:20

Prazo em Curso
09/07/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 01:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 22:16

Prazo em Curso
24/06/2024 22:15

Prazo em Curso
24/06/2024 22:12

Expedição de Carta.
24/06/2024 22:12

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:09

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 15:08

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:05

Autos preparados para expedição
24/06/2024 14:59

Emissão da Relação
24/06/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 14:33

Tutela Provisória
21/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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