19/09/2025 13:55

Juntada de Ofício
09/09/2025 17:47

Prazo em Curso
29/08/2025 12:44

Informação do Sistema
28/08/2025 19:12

Documento Digitalizado
28/08/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:12

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 11:47

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
31/05/2025 03:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800948-64.2023.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clodoaldo Batista Soares - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
22/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 11:26

Prazo em Curso
21/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:24

Documento Digitalizado
21/05/2025 11:23

Emissão da Relação
21/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enio Justino de Souza Junior (OAB 5465E/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS) Processo 0800948-64.2023.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clodoaldo Batista Soares - Despacho: "I.

Determino o prosseguimento do feito, com expedição de ROPV/precatório."
04/04/2025 08:13

Autos preparados para expedição
04/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 08:00

Emissão da Relação
03/04/2025 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
07/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:01

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Justino de Souza Junior (OAB 5465E/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS) Processo 0800948-64.2023.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clodoaldo Batista Soares - intimação da parte exequente para que discrimine, dentre os valores constantes no cálculo de f. 86-93, quais os valores que correspondem a: (i) Valor atualizado (exceto Selic); (ii) Montante dos juros; e (iii) Montante da Selic sem, contudo, alterar o valor homologado, uma vez que a atualização até a data do envio do ofício, será feita automaticamente, conforme art. 10 da Portaria 03/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
04/11/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 15:43

Emissão da Relação
01/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:58

Autos preparados para expedição
22/05/2024 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
01/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 06:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2023 10:47

Recebida petição inicial
27/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/11/2023 17:07

Informação do Sistema
23/11/2023 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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