18/08/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:00

Autos preparados para expedição
02/07/2025 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
30/06/2025 08:17

Prazo em Curso
19/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS) Processo 0801123-57.2023.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Vicente Francisco Carneiro Souza - EXPEDIENTE - intima-se o autor acerca do mandado de registro de fl. 105, assinado e liberado nos autos, para impressão das peças necessárias e os devidos fins junto ao Registro de Imóveis competente.

Prazo: 05 dias.

Após o prazo, os autos serão enviados para o arquivo.
18/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 12:51

Emissão da Relação
16/06/2025 16:43

Prazo em Curso
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:58

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 08:44

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
27/05/2025 08:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/05/2025 08:43

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:30

Prazo em Curso
02/04/2025 14:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/04/2025 14:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:40

Autos entregues em carga ao Defensor
24/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:55

Registro de Sentença
24/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:29:26, 1ª Vara.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS) Processo 0801123-57.2023.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Vicente Francisco Carneiro Souza - DECISÃO - O presente processo está em fase de saneamento.

Presentes, em primeira e superficial análise, as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem apreciadas.

Assim, em ordem o presente feito, declaro-o saneado.

Desde logo, designo audiência de instrução para o dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 14h00.

Considerando o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, esclareço que cabe ao advogado da parte responsável pelo arrolamento da testemunha providenciar sua intimação quanto ao dia, horário e local da audiência designada.

Ressalto que a intimação deve ser realizada por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no § 1º do art. 455, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e o respectivo comprovante de recebimento.

Ademais, caso a parte opte por comprometer-se a levar a testemunha diretamente à audiência, conforme previsto no § 2º, presume-se que, em caso de ausência injustificada da testemunha, houve desistência tácita de sua inquirição.

A audiência será feita de modo híbrido, com possibilidade de participação presencial ou por videoconferência pelo Microsoft Teams.

Atentem-se às seguintes orientações: partes e testemunhas devem, em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim; advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias da Fazenda Pública podem, em regra, participar da audiência de forma telepresencial diretamente de seus respectivos escritórios ou gabinetes; não será mais admitida, por ausência de previsão legal, a participação da parte ou testemunha diretamente do escritório de advocacia, em audiências de instrução e julgamento, salvo concordância expressa da parte contrária.

Reitere-se que é ônus daquele que participar remotamente da audiência, seja parte, testemunha ou profissional (advogado, defensor público, promotor de justiça, etc.), possuir os meios técnicos necessários que possibilitem a sua participação em modo telepresencial, devendo, para tanto, em caso de uso de smartphone ou tablet, ter instalado em seu equipamento eletrônico o aplicativo Teams, com permissão de acesso à câmera e ao microfone, ou em sendo utilizado notebook ou computador, que esse possua câmera e microfone instalados e em perfeito funcionamento.

Além disso, competirá ao participante telepresencial acessar o link (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu) disponibilizado para ingressar na plataforma virtual da audiência, devendo selecionar a sala virtual respectiva (1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul).

Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito. Às providências.

AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA =>Instrução e Julgamento Data: 24/03/2025 Hora 14:00 Local: Sala padrão - 1ª Vara Situacão: Pendente
22/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 15:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/01/2025 15:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 07:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 07:11

Emissão da Relação
22/01/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:10

Autos entregues em carga ao Defensor
20/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 02:00:00, 1ª Vara.
20/01/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 14:13

Proferida decisão interlocutória
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS) Processo 0801123-57.2023.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Vicente Francisco Carneiro Souza - EXPEDIENTE - sobre contestação de fls. 81/83, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias.
18/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 07:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:36

Emissão da Relação
28/11/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 22:20

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 11:12

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS) Processo 0801123-57.2023.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Vicente Francisco Carneiro Souza - EXPEDIENTE - intima-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
11/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 12:10

Emissão da Relação
25/10/2024 14:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/10/2024 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:33

Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2024 07:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:20

Prazo em Curso
14/10/2024 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
14/10/2024 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
06/07/2024 03:01

Documento Digitalizado
04/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:32

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 07:34

Autos preparados para expedição
30/04/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 12:19

Emissão da Relação
05/04/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 17:39

Proferida decisão interlocutória
20/03/2024 08:47

Conclusos para despacho
29/02/2024 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.
23/02/2024 07:08

Prazo em Curso
20/02/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 11:08

Emissão da Relação
29/01/2024 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:46

Conclusos para despacho
05/01/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 13:20

Emissão da Relação
12/12/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:10

Juntada de NULL
08/12/2023 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.
08/12/2023 02:47

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/12/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:59

Prazo em Curso
04/12/2023 13:55

Prazo em Curso
04/12/2023 13:53

Documento Digitalizado
04/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 07:40

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:37

Expedição em análise para assinatura
28/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:08

Autos preparados para expedição
18/09/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 09:19

Emissão da Relação
08/08/2023 19:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:01

Informação do Sistema
04/07/2023 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900894-16.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Agropecuaria Conquista LTDA

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0825566-29.2024.8.12.0110

Pax Universos Servicos Postumos Eileri

Aldemir Ferreira do Nascimento

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0000167-09.2022.8.12.0043

Ministerio Publico Estadual

Valdenir Prudencio

Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0802337-81.2023.8.12.0043

Agro Manancial LTDA

Diretor do Departamento Tributario da Mu...

Advogado: Felipe Di Benedetto Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0801055-74.2024.8.12.0042

Eunice Fonseca Fernandes

Banco Bmg SA

Advogado: Jean Marcos Saut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 13:45

Exibir Processo