01/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 12:40

Evolução da Classe Processual
28/08/2025 09:21

Recebida petição inicial
27/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 13:28

Processo Reativado
25/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:13

Autos preparados para expedição
10/03/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:23

Registro de Sentença
07/03/2025 17:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/03/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 17:21

Expedição de NULL.
06/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:29

Prazo em Curso
05/02/2025 09:13

Prazo em Curso
04/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 12:15

Autos preparados para expedição
04/02/2025 12:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 12:15

Emissão da Relação
22/01/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 11:40

Prazo em Curso
18/12/2024 09:14

Prazo em Curso
05/12/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:10

Expedição de Carta.
11/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0802259-44.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Midiã dos Santos Ribas - Provas.

Dada à recorrente ausência de interesse da Fazenda Pública na realização de autocomposição, deixo por ora de determinar audiência específica para tanto, até porque, sua inclusão atrasaria a prestação jurisdicional porque altera a contagem do prazo de defesa.

Defesa.

Cite-se para defesa no prazo de 30 dias, mesma oportunidade que deverá pedir dilação probatória se houver interesse e, em seguida, manifeste-se a parte autora em 10 dias sobre defesa e eventuais documentos, esclarecendo ainda, também, sobre o interesse em provas em audiência.

Dilação.

Pedido de produção de prova deverá ser acompanhado de justificativa e com os pontos sobre os quais versarão, isto é, o fato a ser provado, a necessidade, a utilidade e a pertinência, pena de indeferimento.

Isso, em estrita observância ao CPC.

Preclusão.

O silêncio das partes indicará o desinteresse em prova, e então, remeta-se os autos ao d.

JL para emissão de parecer no prazo legal.
04/11/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 17:57

Recebida petição inicial
01/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:06

Informação do Sistema
01/11/2024 10:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000478-44.2023.8.12.0114

Helanny Ferreira Santiago Miguel

Truber Truck Servicos &Amp; Manutencoes Meca...

Advogado: Kelly Tatiane Goncalves dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0932343-89.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Climerio Gomes da Silva

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2016 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0904718-46.2016.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Altermirson Pereira da Silva

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2016 07:22

Exibir Processo

Processo nº 1606275-49.2024.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da 4ª Vara do Juizado...

Juiz(A) de Direito da 3ª Vara de Fazenda...

Advogado: Irene Jesus dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0829408-58.2021.8.12.0001

Lourdes Alves Ribeiro

Sandra Regina Alves Coutinho

Advogado: Jaques Fortes de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2021 15:50

Exibir Processo