TJMS - 0904718-46.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 10:27
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 10:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
16/12/2024 01:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 04:45
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904718-46.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Altermirson Pereira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
31/10/2024 22:34
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
-
31/10/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
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30/10/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 12:55
Autos preparados para expedição
-
30/10/2024 12:35
Emissão da Relação
-
23/10/2024 08:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 08:11
Registro de Sentença
-
23/10/2024 08:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 07:40
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 07:40
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 17:38
Conclusos para decisão
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17/08/2023 05:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.
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01/08/2023 03:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/07/2023 01:07
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 12:12
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 20:27
Autos preparados para expedição
-
20/06/2023 14:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/06/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 21:39
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 21:29
Expedição de Certidão.
-
12/02/2023 19:47
Juntada de Informações
-
10/02/2022 15:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.
-
14/11/2020 00:21
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 10:40
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 13:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2020.
-
08/06/2020 08:49
Prazo em Curso
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29/05/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/05/2020 08:29
Expedição de Carta.
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10/11/2016 09:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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08/11/2016 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2016 07:22
Conclusos para despacho
-
01/11/2016 07:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2016
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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