STJ - 0031966-22.2010.8.12.0001

21/04/2023 11:55

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 20:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

15/12/2022 06:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/12/2022 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 16:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista r. decisão à fl. e-STJ 503.

05/12/2022 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 503 a 512 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para o restabelecimento de sua autuação

05/12/2022 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/12/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/09/2022 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2022 15:50

Transitado em Julgado em 20/09/2022

03/08/2022 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 629964/2022

03/08/2022 12:48

Protocolizada Petição 629964/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/08/2022

03/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/04/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/04/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2022 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL