11/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:16

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802675-82.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Joair Pompeu dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 18:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2024.
01/07/2024 11:52

INCONSISTENTE
25/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:29

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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