03/04/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
28/03/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 16:37

Recebidos os autos
28/03/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402881-52.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Hugo Trindade Rodas Paciente: Caio Eduardo Garcia Ferreira Advogado: Hugo Trindade Rodas (OAB: 15631/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Interessado: Lucas Cesario Figueiredo Interessado: Otávio Vinicius Antunes Silva HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO.

A prisão preventiva se justifica pelas peculiaridades do caso, em que várias pessoas se organizavam para manter o comércio de drogas, disseminando a substância ilícita de forma bastante organizada, evidenciando a necessidade de se resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a presença dos requisitos da prisão cautelar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
23/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:07

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
14/03/2023 17:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/03/2023 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 17:35

Recebidos os autos
10/03/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 12:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402881-52.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Hugo Trindade Rodas Paciente: Caio Eduardo Garcia Ferreira Advogado: Hugo Trindade Rodas (OAB: 15631/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Interessado: Lucas Cesario Figueiredo Interessado: Otávio Vinicius Antunes Silva Destarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de CAIO EDUARDO GARCIA FERREIRA.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
08/03/2023 16:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:37

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 13:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/03/2023 07:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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