TJMS - 0804751-45.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 19:17
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 10:12
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2025 07:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 11:17
Processo Reativado
-
08/07/2025 19:11
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 20:40
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 10:07
Recebidos os autos
-
03/07/2025 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2025 20:29
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 20:29
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 20:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/06/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 16:22
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 06:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 06:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 00:55
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:10
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2025 14:10
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 12:11
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 17:53
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 09:20
Recebidos os autos
-
14/01/2025 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 07:32
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 06:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS) Processo 0804751-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Todescato Menezes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/12/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 05:56
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 05:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 05:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 05:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/12/2024 05:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 05:50
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 04:50
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 16:12
Recebidos os autos
-
13/11/2024 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS) Processo 0804751-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Todescato Menezes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 92 (atualizado até 04/2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 93-94.
Requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Oportunamente, arquivem-se. -
06/11/2024 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/11/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 06:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 06:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 06:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 06:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/11/2024 14:14
Recebidos os autos
-
04/11/2024 14:14
Outras Decisões
-
04/11/2024 08:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 11:32
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 11:41
Recebidos os autos
-
11/06/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2024 03:05
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 23:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 23:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 23:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/05/2024 16:02
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:02
Determinada Requisição de Informações
-
20/05/2024 14:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2024 14:40
Evolução da Classe Processual
-
17/05/2024 18:19
Processo Reativado
-
16/05/2024 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 15:23
Transitado em Julgado em data
-
30/11/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:14
Recebidos os autos
-
21/11/2023 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/11/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 13:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/11/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:39
Homologada a Transação
-
13/11/2023 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 14:45
Remetidos os Autos para destino.
-
21/08/2023 17:33
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 16:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2023 15:46
de Conciliação
-
05/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2023 05:23
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 13:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/03/2023 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 13:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/03/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2023 08:17
de Instrução e Julgamento
-
01/03/2023 14:23
Recebidos os autos
-
01/03/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 13:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/02/2023 18:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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