10/09/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
28/02/2025 07:23

Prazo em Curso
21/02/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 10:01

Emissão da Relação
18/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/02/2025 07:23

Cobrança exaurida no GECOF
23/12/2024 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2024 05:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:02

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801131-03.2021.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marielen Rodrigues de Souza, Amelia Rodrigues de Souza, Luciano Angelo Esparapani - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 181: "1.

Proceda a serventia a evolução da classe dos autos para ''Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública''. 2.

INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso.

Tratando-se de valor sujeito à RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §§ 3º e 7º, do CPC). 4.

Noticiado o pagamento, voltem conclusos para extinção pelo art. 924, II, do CPC. Às providências e intimações necessárias.
10/12/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:18

Emissão da Relação
09/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 11:47

Evolução da Classe Processual
02/12/2024 11:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/11/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 15:52

Recebida petição inicial
24/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801131-03.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marielen Rodrigues de Souza, Amelia Rodrigues de Souza - intimação: Aguardando pelo autor no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal.
08/11/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 07:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:49

Emissão da Relação
31/10/2024 14:32

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
31/10/2024 14:29

Documento Digitalizado
31/10/2024 14:29

Documento Digitalizado
31/10/2024 14:28

Documento Digitalizado
31/10/2024 14:28

Documento Digitalizado
17/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
25/11/2022 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2022 17:15

Documento Digitalizado
25/11/2022 16:27

Prazo em Curso
23/11/2022 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2022 15:18

Prazo em Curso
31/10/2022 21:04

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.
28/10/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2022 11:33

Emissão da Relação
25/10/2022 20:10

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2022 14:45

Juntada de Ofício
25/10/2022 14:45

Juntada de Ofício
22/09/2022 01:52

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:32

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 02:17

Expedição de Certidão.
02/09/2022 21:18

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
02/09/2022 18:55

Expedição de Certidão.
02/09/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:47

Expedição de Ofício.
02/09/2022 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2022 16:43

Autos preparados para expedição
01/09/2022 16:42

Emissão da Relação
03/08/2022 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2022 18:02

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:02

Registro de Sentença
03/08/2022 18:02

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 16:09

Conclusos para julgamento
07/06/2022 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2022.
18/04/2022 02:05

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:28

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2022 12:22:21, 2ª Vara.
01/04/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2022 01:23

Expedição de Certidão.
14/02/2022 20:57

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.
14/02/2022 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2022 11:08

Expedição de Certidão.
11/02/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:37

Emissão da Relação
02/12/2021 10:14

Autos preparados para expedição
02/12/2021 09:58

Expedição de Certidão.
02/12/2021 09:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2022 02:45:00, 2ª Vara.
09/11/2021 21:01

Audiência Suspensa - COVID-19
30/10/2021 21:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2021 21:56

Despacho Saneador
20/10/2021 18:40

Conclusos para despacho
20/10/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 09:40

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2021 11:10

Prazo em Curso
15/09/2021 21:01

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.
15/09/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2021 10:12

Emissão da Relação
11/09/2021 01:12

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:11

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2021 14:21

Expedição de Carta.
01/09/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 16:03

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2021 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2021 15:30

Recebida petição inicial
06/08/2021 16:43

Conclusos para despacho
06/08/2021 13:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/08/2021 12:02

Informação do Sistema
06/08/2021 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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