10/03/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 18:00

Baixa Definitiva
10/03/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 07:54

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 07:49

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/02/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418921-75.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Embargado: Antonio de Oliveira França (Espólio) Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Embargada: Cleonice Borges França Interessado: Maurilio Riguetti Zandoná Interessado: Robson Ludjero Santos de Melo Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Interessada: Lourdes França Medeiros Interessado: José Cardoso Medeiros Interessada: Eronides de Oliveira França Interessada: Maria Rosa Pereira Nascimento França Interessado: Comid Máquinas Ltda Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Interessada: Ana Claudia França Medeiros Lima Interessado: Fabiano França Medeiros Interessado: Denilson Gonçalves Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418921-75.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Embargado: Antonio de Oliveira França (Espólio) Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Embargada: Cleonice Borges França Interessado: Maurilio Riguetti Zandoná Interessado: Robson Ludjero Santos de Melo Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Interessada: Lourdes França Medeiros Interessado: José Cardoso Medeiros Interessada: Eronides de Oliveira França Interessada: Maria Rosa Pereira Nascimento França Interessado: Comid Máquinas Ltda Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Interessada: Ana Claudia França Medeiros Lima Interessado: Fabiano França Medeiros Interessado: Denilson Gonçalves Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:48

Inclusão em pauta
29/01/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418921-75.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Embargado: Antonio de Oliveira França (Espólio) Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Embargada: Cleonice Borges França Interessado: Maurilio Riguetti Zandoná Interessado: Robson Ludjero Santos de Melo Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Interessada: Lourdes França Medeiros Interessado: José Cardoso Medeiros Interessada: Eronides de Oliveira França Interessada: Maria Rosa Pereira Nascimento França Interessado: Comid Máquinas Ltda Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Interessada: Ana Claudia França Medeiros Lima Interessado: Fabiano França Medeiros Interessado: Denilson Gonçalves Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
20/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418921-75.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Embargado: Antonio de Oliveira França (Espólio) Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Embargada: Cleonice Borges França Interessado: Maurilio Riguetti Zandoná Interessado: Robson Ludjero Santos de Melo Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Interessada: Lourdes França Medeiros Interessado: José Cardoso Medeiros Interessada: Eronides de Oliveira França Interessada: Maria Rosa Pereira Nascimento França Interessado: Comid Máquinas Ltda Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Interessada: Ana Claudia França Medeiros Lima Interessado: Fabiano França Medeiros Interessado: Denilson Gonçalves Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 12:49

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418921-75.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Agravado: Antonio de Oliveira França (Espólio) Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) InvtePass: Cleonice Borges França Interessado: Maurilio Riguetti Zandoná Interessado: Robson Ludjero Santos de Melo Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Interessada: Lourdes França Medeiros Interessado: José Cardoso Medeiros Interessada: Eronides de Oliveira França Interessada: Maria Rosa Pereira Nascimento França Interessado: Comid Máquinas Ltda Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Interessada: Ana Claudia França Medeiros Lima Interessado: Fabiano França Medeiros Interessado: Denilson Gonçalves Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE NEGOU CONSULTA A SISTEMA CONVENIADO DO PODER JUDICIÁRIO - CENSEC - SITES DE ACESSO PÚBLICO - ÔNUS DO EXEQUENTE DE BUSCAR POR BENS DO EXECUTADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

O acesso ao CENSEC não requer intervenção judicial, pois se trata de ferramenta pública, destinada à consulta por qualquer cidadão, não sendo cabível sua utilização como meio de persecução de patrimônio.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418921-75.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Agravado: Antonio de Oliveira França (Espólio) Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) InvtePass: Cleonice Borges França Interessado: Maurilio Riguetti Zandoná Interessado: Robson Ludjero Santos de Melo Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Interessada: Lourdes França Medeiros Interessado: José Cardoso Medeiros Interessada: Eronides de Oliveira França Interessada: Maria Rosa Pereira Nascimento França Interessado: Comid Máquinas Ltda Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Interessada: Ana Claudia França Medeiros Lima Interessado: Fabiano França Medeiros Interessado: Denilson Gonçalves Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418921-75.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Agravado: Antonio de Oliveira França (Espólio) Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) InvtePass: Cleonice Borges França Interessado: Maurilio Riguetti Zandoná Interessado: Robson Ludjero Santos de Melo Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Interessada: Lourdes França Medeiros Interessado: José Cardoso Medeiros Interessada: Eronides de Oliveira França Interessada: Maria Rosa Pereira Nascimento França Interessado: Comid Máquinas Ltda Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Interessada: Ana Claudia França Medeiros Lima Interessado: Fabiano França Medeiros Interessado: Denilson Gonçalves Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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