TJMS - 0902954-30.2013.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 11:53
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 11:50
Transitado em Julgado em data
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12/02/2025 09:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
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02/12/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902954-30.2013.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sebastiao Romualdo Ribeiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
04/11/2024 22:02
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
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04/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 12:57
Autos preparados para expedição
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01/11/2024 12:53
Emissão da Relação
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24/10/2024 17:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/10/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:31
Registro de Sentença
-
24/10/2024 17:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 02:30
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 02:30
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 07:12
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 20:32
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 20:23
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 18:34
Juntada de Informações
-
05/09/2023 14:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2023 01:02
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 12:28
Autos preparados para expedição
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29/06/2023 17:08
Juntada de NULL
-
20/01/2023 03:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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23/12/2022 00:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2022 04:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/01/2022 00:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/12/2021 03:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/12/2021 04:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/11/2021 03:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/11/2021 00:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/11/2021 03:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/08/2021 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/08/2021 00:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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14/06/2021 02:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/01/2021 02:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/11/2020 15:39
Prazo em Curso
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25/05/2020 18:47
Expedição de Mandado.
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10/08/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/08/2017 18:13
Expedição de Carta.
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06/12/2016 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 07:01
Prazo em Curso
-
16/11/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/11/2016 17:35
Expedição de Carta.
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27/01/2014 18:43
Autos preparados para expedição
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14/01/2014 16:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/01/2014 16:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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14/01/2014 16:26
Despacho de recebimento da inicial
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27/12/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2013
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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