22/09/2025 16:31

Prazo em Curso
19/09/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824676-29.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Embargada: Sandra Correia da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR Despacho Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
18/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 00:16

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824676-29.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Embargada: Sandra Correia da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2025.
15/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 17:46

Incidente em Processamento
12/09/2025 17:45

Processo Dependente Cadastrado
03/09/2025 04:54

Certidão
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 23:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 13:12

Certidão
22/08/2025 13:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/08/2025 12:47

Certidão
22/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:44

Negação Monocrática de Provimento
20/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
20/08/2025 15:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 02:46

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0824676-29.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelada: Sandra Correia da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
18/08/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 18:00

Certidão
15/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 01:28

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:05

Distribuído por sorteio
14/08/2025 11:01

Processo Cadastrado
14/08/2025 10:18

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
13/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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