13/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2025 10:42

Prazo em Curso
18/06/2025 18:44

Juntada de Mandado
18/06/2025 18:44

Juntada de NULL
05/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Apelação
27/05/2025 17:13

Prazo em Curso
14/05/2025 09:45

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824676-29.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Correia da Silva - Imptdo: Instituto Avalia - Intimação das partes para que apresentem contrarrazões ao recurso de apelação de f. 477-494.
13/05/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:01

Emissão da Relação
07/04/2025 18:25

Prazo em Curso
07/04/2025 18:24

Prazo em Curso
07/04/2025 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2025 06:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:03

Prazo em Curso
28/03/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824676-29.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Correia da Silva - Imptdo: Instituto Avalia - 6.

Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada. 7.

Cumpra-se, no mais, a sentença proferida. 8.

Intimem-se.
27/03/2025 17:52

Manifestação do Ministério Público
27/03/2025 17:07

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 16:23

Expedição de Carta.
27/03/2025 09:36

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:53

Autos entregues em carga ao Promotor
26/03/2025 16:53

Autos preparados para expedição
26/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:50

Emissão da Relação
07/02/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:53

Registro de Sentença
07/02/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
24/01/2025 15:32

Prazo em Curso
24/01/2025 11:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:23

Prazo em Curso
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824676-29.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Correia da Silva - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 470-472.
17/12/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:58

Emissão da Relação
04/12/2024 13:20

Juntada de Petição de Apelação
02/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/11/2024 09:44

Informação do Sistema
10/11/2024 09:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 16:22

Manifestação do Ministério Público
07/11/2024 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:35

Autos entregues em carga ao Promotor
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824676-29.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Correia da Silva - Imptdo: Secretário Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR - Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo parcialmente a segurança pleiteada por Sandra Correia da Silva contra ato praticado pelo Instituto Avalia e Secretário Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR, para o fim de determinar aos impetrados que atribuam à impetrante a pontuação referente às questões de n. 25 e 28, procedendo-se sua reclassificação no concurso público regido pelo Edital n. 01/2023.

Condeno o Instituto Avalia ao pagamento de metade (50%) das custas processuais.

O Município de Campo Grande, por sua vez, fica isento das custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
01/11/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 18:58

Emissão da Relação
31/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:08

Registro de Sentença
26/09/2024 14:08

Concedida a Segurança
08/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
07/07/2024 16:05

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2024 16:05

Manifestação do Ministério Público
03/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:24

Autos entregues em carga ao Promotor
02/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:05

Prazo em Curso
06/06/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 10:36

Emissão da Relação
27/05/2024 16:40

Juntada de Informações
23/05/2024 18:17

Prazo em Curso
22/05/2024 15:34

Juntada de Informações
15/05/2024 16:41

Juntada de NULL
15/05/2024 16:40

Juntada de Mandado
13/05/2024 18:24

Juntada de NULL
13/05/2024 18:24

Juntada de Mandado
13/05/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 15:48

Prazo em Curso
03/05/2024 15:47

Prazo em Curso
02/05/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 13:30

Prazo em Curso
02/05/2024 11:28

Expedição de Mandado.
01/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2024 16:47

Expedição de Carta.
30/04/2024 16:47

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:03

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 15:53

Emissão da Relação
30/04/2024 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 11:04

Concedida em parte a Medida Liminar
23/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900388-71.2024.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Aparecido Ribeiro Dias

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0033364-48.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Paulo Cesar Argenta Mocinho

Advogado: Claudia de Araujo Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2003 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0803269-47.2023.8.12.0018

Queiroz Arantes Advogados Associados

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0833467-55.2022.8.12.0001

Borges &Amp; Neto Advogados Associados

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2022 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0800402-43.2018.8.12.0055

Stela de Andrade Haik

Agua Bonita Reflorestamento LTDA ME

Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2018 17:36

Exibir Processo