12/05/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 18:28

Recebidos os autos
05/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:28

Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/04/2023 08:24

Conclusos para decisão
14/04/2023 08:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 14:47

Juntada de Mandado
22/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Gabriela Figueira Santos (OAB 25079/MS), Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0801537-32.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Donato e Albino Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/03/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:56

Expedição de Mandado.
24/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:55

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 14:27

Juntada de Ofício
07/02/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023 12:12

Juntada de Ofício
06/02/2023 12:12

Juntada de Ofício
06/02/2023 12:12

Juntada de Ofício
03/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:44

Expedição de Ofício.
16/01/2023 11:44

Expedição de Ofício.
16/01/2023 11:44

Expedição de Ofício.
21/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/11/2022 14:34

Recebidos os autos
18/11/2022 14:34

Decisão ou Despacho
26/10/2022 13:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2022 13:01

Juntada de Informações
26/10/2022 13:01

Juntada de Informações
07/10/2022 17:30

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
03/10/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
01/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:32

Expedição de Carta.
31/08/2022 13:57

Expedição de Certidão.
30/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2022 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/05/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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