16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830170-67.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Maria Duarte Torres Advogada: Kelle Caroline Dias (OAB: 25069/MS) Recorrido: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Recorrido: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Matoso de Souza (OAB 26954/MS) Processo 0805096-45.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michelle Matoso de Souza, Michelle Matoso de Souza - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação do despacho de p. 148: "[...] Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, junte o devido demonstrativo/planilha pormenorizad(o)(a) (especificando/indicando os encargos devidos) atinente ao débito em questão e os termos e limites do título, sob pena de extinção, inclusive nos termos do art. 798, inciso 'I', alínea 'b' e art. 801, ambos do NCPC."
18/12/2024 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2024 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0830170-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Duarte Torres - Reqdo: Aspecir União Seguradora, Banco Bradesco - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 301.
02/12/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:57

Recebidos os autos
25/11/2024 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0830170-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Duarte Torres - Reqdo: Aspecir União Seguradora, Banco Bradesco - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria Duarte Torres, nesta Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em desfavor de Aspecir União Seguradora e Banco Bradesco S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I."
06/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:42

Recebidos os autos
04/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:42

Homologada a Transação
26/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/03/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:08

Expedição de Carta.
11/01/2024 16:08

Expedição de Carta.
11/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/01/2024 17:23

Expedição de Ofício.
09/01/2024 17:23

Expedição de Ofício.
09/01/2024 15:37

Recebidos os autos
09/01/2024 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806876-68.2023.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Osmaildo Alves de Souza

Advogado: George Roberto Buzeti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0801185-12.2019.8.12.0019

Juizo de Direito da 3 Vara Civel da Coma...

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Carine Horbach

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0806876-68.2023.8.12.0018

Osmaildo Alves de Souza

Municipio de Paranaiba

Advogado: George Roberto Buzeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2024 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0142972-39.2007.8.12.0001

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Haroldo Peixoto Zatorre

Advogado: Danilo Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2020 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0000213-20.2024.8.12.0110

Laura Higa Belentani

Hl Models Agency

Advogado: Euder Clemente Barcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 14:13

Exibir Processo