18/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/11/2024 13:21

Redistribuição de Processo - Saída
07/11/2024 11:15

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0831784-56.2017.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Soilla Maria Maciel Calves - Ré: OI S/A - Decisão de f.2056: Vistos, etc.

Ante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Declino da competência para conhecer do presente processo para o juízo especializado.

Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:34

Emissão da Relação
05/11/2024 15:28

Prazo em Curso
22/10/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 18:47

Declarada incompetência
22/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:12

Processo Desarquivado
24/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/09/2023 10:22

Arquivado Provisoriamente
17/08/2023 20:11

Prazo em Curso
04/08/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023 11:15

Emissão da Relação
18/07/2023 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2023 17:36

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/07/2023 15:12

Redistribuição de Processo - Saída
14/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2023 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.
07/07/2023 01:57

Expedição de Certidão.
27/06/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
27/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2023 14:50

Autos preparados para expedição
26/06/2023 14:46

Emissão da Relação
17/05/2023 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 08:37

Declarada incompetência
16/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 01:37

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:50

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 15:04

Autos preparados para expedição
11/04/2023 15:03

Emissão da Relação
10/04/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 03:27

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:01

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:11

Autos preparados para expedição
03/10/2022 00:51

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:16

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:40

Autos preparados para expedição
22/09/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 15:47

Prazo em Curso
13/09/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 21:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
07/09/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2022 17:02

Emissão da Relação
03/06/2022 11:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2022 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2021 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2021 13:31

Conclusos para despacho
15/06/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 16:39

Prazo em Curso
07/06/2021 23:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.
03/06/2021 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2021 15:43

Emissão da Relação
01/06/2021 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 14:21

Conclusos para despacho
19/07/2019 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 15:01

Prazo em Curso
05/06/2019 22:38

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.
04/06/2019 17:08

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2019 16:36

Emissão da Relação
04/06/2019 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 17:47

Conclusos para despacho
08/01/2019 09:06

Conclusos para despacho
07/12/2018 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2018 14:15

Prazo em Curso
19/10/2018 00:17

Publicado ato_publicado em 19/10/2018.
18/10/2018 12:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2018 17:41

Emissão da Relação
21/09/2018 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 15:06

Prazo em Curso
24/08/2018 22:56

Publicado ato_publicado em 24/08/2018.
23/08/2018 11:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2018 15:58

Emissão da Relação
28/06/2018 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2018 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2018 18:07

Processo saneado
25/06/2018 08:38

Conclusos para despacho
21/06/2018 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2018 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2018 16:24

Prazo em Curso
12/06/2018 22:49

Publicado ato_publicado em 12/06/2018.
12/06/2018 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2018 17:29

Emissão da Relação
18/05/2018 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2018 13:42

Despacho Saneador
19/02/2018 16:43

Conclusos para despacho
15/02/2018 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 15:15

Prazo em Curso
02/02/2018 21:42

Publicado ato_publicado em 02/02/2018.
02/02/2018 11:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2018 13:52

Emissão da Relação
07/12/2017 16:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/11/2017 12:02

Prazo em Curso
14/11/2017 23:47

Publicado ato_publicado em 14/11/2017.
14/11/2017 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2017 17:22

Emissão da Relação
03/10/2017 12:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2017 12:05

Despacho Saneador
25/09/2017 13:48

Conclusos para despacho
22/09/2017 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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