05/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0809588-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juber de Jesus Severino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
15/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:39

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:39

Recebidos os autos
12/11/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0809588-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juber de Jesus Severino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:36

Recebidos os autos
18/04/2024 21:36

Outras Decisões
15/02/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2023 18:23

Evolução da Classe Processual
27/11/2023 16:44

Recebidos os autos
27/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 12:54

Processo Reativado
22/11/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:00

Transitado em Julgado em data
09/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2023 00:49

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:32

Homologada a Transação
09/10/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 13:42

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 17:01

Recebidos os autos
04/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 17:41

Recebidos os autos
01/09/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/08/2023 15:37

Recebidos os autos
31/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 13:55

de Conciliação
28/08/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 17:45

de Instrução e Julgamento
27/04/2023 14:43

Recebidos os autos
27/04/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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