02/09/2025 13:16

Certidão
02/09/2025 13:16

Recurso Eletrônico Baixado
02/09/2025 13:11

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 10:25

Prazo em Curso
05/08/2025 04:01

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800296-09.2024.8.12.0108 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Adriel Felix Araujo Advogado: Andre Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.
04/08/2025 08:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 18:02

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 18:02

Provimento em Parte
27/07/2025 18:24

Incluído em pauta para 27/07/2025 06:24:17 local.
09/06/2025 08:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/05/2025 08:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/05/2025 08:17

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800296-09.2024.8.12.0108 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Adriel Felix Araujo Advogado: Andre Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:28

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:45

Distribuído por sorteio
28/05/2025 14:41

Processo Cadastrado
28/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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