25/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:44

Prazo em Curso
08/08/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 12:45

Emissão da Relação
06/08/2025 12:43

Documento Digitalizado
06/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:20

Prazo em Curso
25/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 09:12

Emissão da Relação
23/07/2025 09:12

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 12:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/07/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 10:03

Prazo em Curso
08/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Natália Gomes Britto Aragão (OAB 14924/SE), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0800297-91.2024.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Julia Vilela Arantes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos. 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe".
06/05/2025 17:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 17:26

Emissão da Relação
24/04/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:36

Prazo em Curso
03/04/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Natália Gomes Britto Aragão (OAB 14924/SE), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0800297-91.2024.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Julia Vilela Arantes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso (fila de trabalho 198).

Cumpra-se.".
02/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 07:51

Emissão da Relação
17/03/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 12:37

Prazo em Curso
26/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Natália Gomes Britto Aragão (OAB 14924/SE), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0800297-91.2024.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Julia Vilela Arantes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 113-119, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo em parte procedentes os pedidos iniciais para condenar a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo IGP-M a partir da homologação da sentença e juros de mora a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
25/02/2025 17:20

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 12:03

Emissão da Relação
10/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:37

Registro de Sentença
10/02/2025 18:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/02/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 14:50

Expedição de NULL.
06/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2025 02:59:19, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0800297-91.2024.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Julia Vilela Arantes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "
24/01/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2025 12:24

Emissão da Relação
22/01/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/01/2025 01:50:23, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/01/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0800297-91.2024.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Julia Vilela Arantes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
19/12/2024 22:22

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 13:18

Emissão da Relação
18/12/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/01/2025 01:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/12/2024 15:40

Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2024 15:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/12/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 17:07

Documento Digitalizado
13/12/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/12/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0800297-91.2024.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - F. 29/30.

Defiro.

Anote-se.

Libere-se o acesso aos autos.

Aguarde-se a audiência.

I.-se.
09/12/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 18:38

Emissão da Relação
05/12/2024 10:21

Documento Digitalizado
05/12/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 05:21

Prazo em Curso
28/11/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 12:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 11:09

Juntada de Mandado
28/11/2024 11:09

Juntada de NULL
28/11/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 17:29

Emissão da Relação
22/11/2024 05:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 05:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 18:28

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:41

Expedição de Carta.
12/11/2024 10:19

Prazo em Curso
12/11/2024 10:17

Prazo em Curso
11/11/2024 14:03

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:02

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:56

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0800297-91.2024.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Julia Vilela Arantes - Despacho: Vistos, etc...

Designo audiência de conciliação para o dia 11/12/2024, às 07h00min, no Bairro Pioneiros, na Rua Ana Luísa de Souza, 654, em frente a Colônia Paraguaia, nesta cidade.

I.-se.
08/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 16:54

Emissão da Relação
07/11/2024 13:33

Autos preparados para expedição
06/11/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 07:00:00, 8ª Vara do Juizado Especial -.
05/11/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/11/2024 07:11

Informação do Sistema
02/11/2024 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/11/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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