03/06/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 20:47

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 20:43

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 20:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 11:00

Recebidos os autos
18/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Clineu Delgado Júnior (OAB 13995/MS), Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB 22634/MS) Processo 0859471-61.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Luciano Moreira de Souza - Fica a parte intimada para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestar-se acerca do JULGAMENTO ANTECIPADO do mérito ou ESPECIFICAR PROVAS que efetivamente pretenda produzir.

Igualmente, fica a parte intimada das demais decisões proferidas na referida decisão/despacho bem como de seus respectivos prazos.
17/03/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Clineu Delgado Júnior (OAB 13995/MS), Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB 22634/MS) Processo 0859471-61.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Luciano Moreira de Souza - Fica a parte intimada acerca do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência requerida conforme decisão/despacho retro.
05/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 18:53

Recebidos os autos
04/02/2025 13:15

Decisão ou Despacho
05/12/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Clineu Delgado Júnior (OAB 13995/MS), Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB 22634/MS) Processo 0859471-61.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Luciano Moreira de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, promova a emenda da inicial, modificando o valor dado à causa a fim de que este corresponda ao benefício econômico almejado atendendo os exatos termos do art. 292 do CPC (soma de valores passados pleiteados atualizados aliado a 01 ano futuro), até mesmo para que seja possível a observância da possibilidade de litigar no âmbito dos Juizados Especiais, sob pena de extinção.
04/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:56

Recebidos os autos
01/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:14

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 17:14

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 17:14

Recebidos os autos
18/10/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 10:52

Recebidos os autos
18/10/2024 10:52

Declarada incompetência
16/10/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:48

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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