STJ - 0802009-27.2021.8.12.0010

31/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

26/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731966/2024

26/08/2024 20:39

Protocolizada Petição 731966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 244176/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244176 - AgInt no AREsp 2552533 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELIA REGINA DA SILVA TOBIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00244176/2024 - AgInt no AREsp 2552533/MS

07/08/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244176/2024 - AgInt no AREsp 2552533/MS

25/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/06/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535745/2024

25/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 535745/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

14/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 244176/2024 - AgInt

13/05/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244176 - AgInt no AREsp 2552533 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00244176 - AgInt no AREsp 2552533

02/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 30/04/2024, para NEVILDA ZAGHI FRANGIOTTI apresentar resposta à petição n. 244176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

02/05/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 30/04/2024, para FRANCISCO MARIO FRANGIOTTI apresentar resposta à petição n. 244176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 244176/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/04/2024 08:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244176/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

03/04/2024 17:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244176/2024

03/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 244176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

05/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de CELIA REGINA DA SILVA TOBIAS

21/02/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL