31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815769-51.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Doroty Mesquita Dourado Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Agravada: Roberta Almeida Morel DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Belmires Soles Ribeiro Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: José Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024
22/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 253082/2024 - AgInt
21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253082 - AgInt no AREsp 2549957 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DOROTY MESQUITA DOURADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00253082/2024 - AgInt no AREsp 2549957/MS
07/08/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253082/2024 - AgInt no AREsp 2549957/MS
14/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 253082/2024 - AgInt
13/05/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253082 - AgInt no AREsp 2549957 - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito
03/05/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/05/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353332/2024
03/05/2024 20:07

Protocolizada Petição 353332/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2024
08/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 253082/2024 -
05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253082/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)
05/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253082/2024
04/04/2024 23:53

Protocolizada Petição 253082/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024
18/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024
15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024
14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de DOROTY MESQUITA DOURADO
20/02/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/01/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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