TJMS - 0904431-25.2012.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

CONSTRUFIX - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME

CNPJ: 04.344.296/0001-19

Advogados

EDNA APARECIDA CONTELLI

OAB: 17148/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 12:44

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 09:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 10/12/2024 01:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904431-25.2012.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Construfix - Comercio e Representações Ltda-ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 01/11/2024 22:02

    Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/10/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 12:55

    Autos preparados para expedição

  • 31/10/2024 12:24

    Emissão da Relação

  • 23/10/2024 15:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/10/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 15:49

    Registro de Sentença

  • 23/10/2024 15:49

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 02:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 02:20

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2023 00:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/12/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 05:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

  • 30/10/2023 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:50

    Autos preparados para expedição

  • 17/10/2023 11:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/10/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 04:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

  • 07/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 00:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/07/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:30

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2023 14:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/06/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 03:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

  • 08/04/2023 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 21:23

    Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/03/2023 15:35

    Autos preparados para expedição

  • 23/03/2023 15:33

    Emissão da Relação

  • 23/03/2023 10:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/03/2023 10:32

    Despacho Saneador

  • 01/10/2019 14:55

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 13:31

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/08/2019 13:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2019.

  • 05/11/2018 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/10/2018 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 07:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/09/2018 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2017 13:24

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2017 16:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2017.

  • 04/04/2017 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2017 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2017 18:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2017.

  • 28/03/2017 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2017 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2017 07:14

    Prazo em Curso

  • 26/03/2017 17:46

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 22/03/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2016 17:46

    Expedição de Carta.

  • 10/01/2013 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 10/01/2013 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 07/01/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/01/2013 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 21/12/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2012

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828387-52.2018.8.12.0001

Jose Raimundo Pereira

Tania Mara Lopes dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2018 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0858403-76.2024.8.12.0001

Norma Valdez

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0800185-67.2021.8.12.0031

F.f de Andrade &Amp; Cia LTDA - ME

Anderson Caldeira da Silva

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2021 06:22

Exibir Processo

Processo nº 0856600-58.2024.8.12.0001

Lisandro de Lira

Maria de Fatima Maximo

Advogado: Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0835019-89.2021.8.12.0001

Alexandre Mattosinho de Rezende

Rodrigo Gomid Alves

Advogado: Wanessa Cristina de Almeida Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2021 16:05

Exibir Processo