24/06/2025 18:12

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos (OAB 466205/SP) Processo 0856600-58.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Lisandro de Lira - Embargda: Maria de Fátima Maximo - Diante do exposto, considerando a inadequação da via eleita, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte embargante, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade concedida neste ato (CPC, art. 98, §3º). À parte embargante para protocolar a petição dentro do cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:50

Recebidos os autos
26/03/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:49

Indeferida a petição inicial
15/01/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos (OAB 466205/SP) Processo 0856600-58.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Lisandro de Lira -

Vistos... 1.

Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. À parte requerente para: a) anexar cópia da sentença ou decisão prolatada na ação de conhecimento, e do pleito executório; e, b) comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda; ou, b.1) caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas, etc., sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Prazo: 15 (quinze) dias Intimem-se.
06/11/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:54

Recebidos os autos
10/10/2024 14:54

Emenda à Inicial
01/10/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 12:21

Apensado ao processo numero do processo
30/09/2024 12:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824284-58.2021.8.12.0110

Jose Roberto Amin

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Yara Tebaldi Fontoura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2021 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0801228-85.2020.8.12.0027

Donizete Joaquim da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Manoel Pereira de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2020 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0828387-52.2018.8.12.0001

Jose Raimundo Pereira

Tania Mara Lopes dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2018 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0858403-76.2024.8.12.0001

Norma Valdez

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0800185-67.2021.8.12.0031

F.f de Andrade &Amp; Cia LTDA - ME

Anderson Caldeira da Silva

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2021 06:22

Exibir Processo