24/04/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS) Processo 0804866-57.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Annibal Azevedo da Rocha - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar a parte Requerida ao pagamento da dívida em questão, no importe R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), de acordo com às fls. 10.

Os valores deverão ser monetariamente corrigidos pelo IGPM/FGV a partir da data de emissão estampada na cártula, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação.*******HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95."
30/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:38

Recebidos os autos
14/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:38

Homologada a Transação
11/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:47

Recebidos os autos
21/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:24

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:46

Juntada de Mandado
22/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:57

Expedição de Carta.
21/08/2023 10:56

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:35

Juntada de Ofício
27/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/07/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:54

Recebidos os autos
28/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:06

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS) Processo 0804866-57.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Annibal Azevedo da Rocha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/03/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:39

Expedição de Carta.
06/03/2023 09:38

Expedição de Carta.
16/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:34

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/04/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/01/2023 17:42

Juntada de Ofício
31/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
31/12/2022 10:00

Juntada de Ofício
19/12/2022 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:49

Expedição de Ofício.
23/11/2022 17:49

Expedição de Ofício.
23/11/2022 17:49

Expedição de Ofício.
27/10/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:42

Recebidos os autos
07/10/2022 16:42

Decisão ou Despacho
07/10/2022 10:00

Conclusos para despacho
06/10/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
29/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 15:29

Juntada de Mandado
16/09/2022 12:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:59

Expedição de Mandado.
24/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2022 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
19/07/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:05

Expedição de Carta.
19/07/2022 10:04

Expedição de Carta.
01/07/2022 15:26

Expedição de Certidão.
01/07/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/09/2022 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/05/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:20

Juntada de Informações
28/04/2022 16:00

Juntada de Ofício
28/04/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 18:12

Recebidos os autos
18/04/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
07/04/2022 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/04/2022.
27/01/2022 01:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:34

Expedição de Ofício.
03/12/2021 06:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 21:36

Expedição de Ofício.
22/10/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 13:42

Recebidos os autos
18/10/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 02:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 09:04

Conclusos para despacho
14/07/2021 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2021 18:16

Expedição de Certidão.
14/07/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 10:58

Expedição de Carta.
11/06/2021 10:57

Expedição de Carta.
18/05/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 16:36

Expedição de Certidão.
18/05/2021 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/10/2020 16:08

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2020 18:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 18:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 18:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 08:47

Recebidos os autos
17/04/2020 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2019 13:49

Conclusos para despacho
25/11/2019 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 11:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 10:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2019.
07/11/2019 19:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2019.
06/11/2019 10:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 09:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 12:48

Juntada de Mandado
01/10/2019 06:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2019 09:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2019.
27/09/2019 15:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 14:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 07:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 07:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 18:00

Expedição de Mandado.
26/09/2019 17:59

Expedição de Mandado.
26/09/2019 16:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 16:13

Expedição de Certidão.
26/09/2019 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/12/2019 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/09/2019 14:53

Expedição de Certidão.
25/09/2019 12:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 12:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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