07/03/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 18:33

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 07:03

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 06:53

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 12:07

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 23:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 08:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/01/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001117-45.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Olinda Andreu Cassuti DPGE - 1ª Inst.: Reginaldo Marinho da Silva (OAB: 366606DP/MS) Interessado: Município de Dourados Diante do exposto, não conheço do recurso e julgo-o prejudicado, em razão da ausência de interesse recursal superveniente, o que faço com fundamento no artigo 932, III, do CPC.

Arquive-se, oportunamente.

Publique-se.

Intimem-se.
20/12/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/12/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:36

Recebidos os autos
19/12/2024 15:36

Confirmada
19/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:28

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 08:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 08:58

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 00:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 00:57

Negação de Seguimento
18/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 17:42

Recebidos os autos
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 18:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 11:36

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 19:58

Confirmada
19/11/2024 16:05

Recebidos os autos
19/11/2024 16:05

Confirmada
18/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001117-45.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Olinda Andreu Cassuti DPGE - 1ª Inst.: Reginaldo Marinho da Silva (OAB: 366606DP/MS) Interessado: Município de Dourados Diante destas considerações, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, e recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada e o terceiro interessado (Município de Dourados) para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e, eventualmente, opor-se ao julgamento virtual.

Após, à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Publique-se.

Intime-se.
13/11/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:19

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:17

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 12:58

Expedida/Certificada
11/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:57

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 01:04

Expedida/Certificada
11/11/2024 01:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 01:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001117-45.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Olinda Andreu Cassuti DPGE - 1ª Inst.: Reginaldo Marinho da Silva (OAB: 366606DP/MS) Interessado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 08:40

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 08:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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