11/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804008-74.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Tarcisio Gonçalves Mendes Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB: 105729/PR) Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE AUTORA - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA O VALOR DE R$ 5.000,00 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - MAJORADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:41

Provimento
19/12/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:35

Inclusão em pauta
11/12/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804008-74.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Tarcisio Gonçalves Mendes Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB: 105729/PR) Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 18:05

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 18:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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