TJMS - 1601424-45.2016.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB: 15963/MS

CPF *12.***.*14-68

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 16:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 16:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/04/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 16:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601424-45.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    M.

    T.

    A.

    P.

    Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 118/124.

    O credor foi intimado às f. 125, manifestou sua anuência às f.131.

    O ente devedor foi intimado às f. 128, manifestou sua anuência às f.129.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora LUCIANA MOURÃO TORQUATO ALVES PINTO.

    Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 11/04/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 08:45

    Provimento por decisão monocrática

  • 23/03/2023 17:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/03/2023 17:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 16:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2023 16:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/03/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601424-45.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    M.

    T.

    A.

    P.

    Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 118-124 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601424-45.2016.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 07/03/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 17:14

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 06/03/2023 17:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/03/2023 17:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/03/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2022 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/06/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 18:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2021 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2021 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2021 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 15:13

    INCONSISTENTE

  • 22/10/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2021 17:41

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 28/06/2021 17:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/06/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2020 03:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/04/2020 10:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2020 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 13:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2019 13:04

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2019 13:04

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2017 15:04

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 23/05/2017 14:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/05/2017 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2017 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2017 13:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2017 14:42

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/05/2017 12:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/05/2017 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2017 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2017 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2017 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/12/2016 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2016 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2016 16:04

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 08/12/2016 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2016 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2016 17:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2016 17:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2016 14:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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