16/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/09/2025 10:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/09/2025 09:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/09/2025 09:07

Certidão
16/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/09/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 16:37

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 16:37

Não-Provimento
09/09/2025 07:10

Incluído em pauta para 09/09/2025 07:10:33 local.
28/08/2025 16:13

Incluído em pauta para 28/08/2025 04:13:20 local.
27/08/2025 11:31

Inclusão em Pauta
22/08/2025 00:29

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0863250-24.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Apelada: Ecobrasil Soluções Ltda Advogado: Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB: 26927/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2025.
21/08/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:50

Distribuído por sorteio
21/08/2025 09:48

Processo Cadastrado
21/08/2025 08:53

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
20/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863850-79.2023.8.12.0001

Centro de Atendimento Medico e Pericial ...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Glaucia Silva Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0860297-87.2024.8.12.0001

Rafaela Santos da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Carlos Henrique Boaventura de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0807818-38.2021.8.12.0029

Marciano Alves Santa Rosa

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0813772-15.2022.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Adriano da Silva Oliveira

Advogado: Rosangela de Oliveira Bortolini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0863250-24.2024.8.12.0001

Ecobrasil Solucoes LTDA

Fazenda Publica do Estado de Mato Grosso...

Advogado: Emanuel Henrique Xavier da Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 15:54

Exibir Processo