06/08/2025 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:19

Prazo em Curso
25/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 09:16

Emissão da Relação
25/07/2025 09:16

Documento Digitalizado
25/07/2025 09:16

Documento Digitalizado
25/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:31

Autos preparados para expedição
28/03/2025 23:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Sílvia Leite (OAB 4586B/MS), Fabio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0863850-79.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - EIRELI - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 13:49

Emissão da Relação
05/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:43

Autos preparados para expedição
05/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/11/2024 13:41

Autos preparados para expedição
05/11/2024 13:40

Documento Digitalizado
05/11/2024 13:34

Documento Digitalizado
05/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 11:08

Autos preparados para expedição
19/07/2024 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
17/07/2024 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/06/2024 18:34

Prazo em Curso
03/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/05/2024 15:01

Emissão da Relação
23/05/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 16:23

Outras Decisões
19/03/2024 10:45

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 07:55

Emissão da Relação
12/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2024 16:57

Evolução da Classe Processual
18/12/2023 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 14:44

Recebida petição inicial
18/12/2023 12:36

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 10:39

Retificação de Classe Processual
08/11/2023 10:36

Apensado ao processo numero do processo
08/11/2023 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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