04/09/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:13

Documento Digitalizado
08/08/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:51

Documento Digitalizado
12/12/2024 16:51

Documento Digitalizado
12/12/2024 16:51

Documento Digitalizado
05/12/2024 14:52

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 14:45

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:31

Registro de Sentença
04/12/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 17:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:31

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:49

Prazo em Curso
12/11/2024 14:06

Prazo em Curso
08/11/2024 13:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801491-57.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan Vitório Braga - Reqdo: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Ivan Vitório Braga ajuizou em face de Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A, com resolução do mérito, para: A) declarar inexigível a cobrança do débito realizada pela requerida e seus respectivos consectários legais ante o pagamento realizado pelo autor; B) determinar que a ré promova a retirada do nome da parte requerente dos órgãos de proteção ao crédito, com relação ao débito destes autos; C) condenar a ré ao pagamento de danos morais que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por manter inscrição indevida do nome do Autor nos órgãos de restrição de crédito, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data do arbitramento da sentença e com incidência de juros legais de 1% ao mês a partir da citação.

Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.".
04/11/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 12:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 12:08

Emissão da Relação
31/10/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:02

Registro de Sentença
31/10/2024 18:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/10/2024 19:45

Expedição de NULL.
21/05/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2024 10:53

Emissão da Relação
01/05/2024 11:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2024 01:14:47, Juizado Especial Adjunto.
12/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2024 21:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/04/2024 12:45:00, Juizado Especial Adjunto.
08/04/2024 15:47

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 19:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 09:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 09:33

Emissão da Relação
28/02/2024 07:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024 07:24

Expedição de Carta.
19/02/2024 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/04/2024 03:10:00, Juizado Especial Adjunto.
12/09/2023 18:02

Informação do Sistema
12/09/2023 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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